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  • Contato Brasil, 05 de maio de 2021 21:52:54
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  • 04/05/2021 07h45

    REFORMA TRIBUTÁRIA: Arthur Lira volta a defender fatiamento da proposta; Aguinaldo Ribeiro vai ler relatório nesta terça-feira, 4

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    Foto: Folha-Uol

    Arthur Lira e Augusto Ribeiro em momento na CCJ da Câmara, antes da pandemia

    ( Publicada originalmente às 11h 43 do dia 03/05/2021) 

    (Brasília-DF, 04/05/2021) Nesse domingo, 2, o deputado Arthur Lira(Progressistas-AL), presidente da Câmara dos Deputados, disse no ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, defendeu o fatiamento da reforma tributária para facilitar sua aprovação. Nesta segunda-feira, 3, a imprensa foi informada que o deputado Augusto Ribeiro(Progressistas-PB) vai fazer a leitura do de seu relatório em reunião da Comissão Mista da Reforma Triburária. O senador Roberto Rocha(PSDB-MA), presidente comissão, já anunciou a sessão para esta terça-feira, 4, a partir das 15 horas em sessão virtual que será transmitidade pelo Youtube do Senado e pela TV Senado.

    Lira disse na TV Bandeirasntes que  a ideia é que os parlamentares comecem a votar os temas mais simples e consensuais da reforma e deixem os temas mais complexos para serem debatidos amplamente ao longo do ano.

    Muitos deputados, especialmente, e alguns senadores defendem que o tema se discutido em seu todo, logo.

    Lira afirmou que está otimista em relação à aprovação da proposta.

    “Quando digo que sou otimista, eu sei que todos os temas são difíceis, mas ela é absolutamente necessária. O País não pode continuar mais com essa dúvida sobre o pagamento dos impostos, não podemos admitir que a Receita faça 1900 regulamentações em cima daquilo que o Congresso faz. Está em discussão no STF uma causa tributária de mais R$ 200 bilhões. A legislação precisa de uma atualização, a nossa legislação tributária faliu, está prejudicando o desenvolvimento do nosso País”, criticou.

    Lira ddisse que uma das possibilidades seria a votação do texto que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Essa proposta faz parte da reforma tributária que foi encaminhada pelo governo em julho do ano passado e substitui o PIS/Pasep e a Cofins (PL 3887/20).

    Por se tratar de um projeto de lei, necessitaria apenas de maioria simples para ser aprovado.

    Imposto digital

    Lira afirmou que a possibilidade da inclusão de um imposto digital, o que muitos críticos apontam como a retomada da CPMF, é um tema complexo e, por essa razão, é necessário ampliar o debate.

    “Se você chama de CPMF, você já assassina a discussão. É um imposto digital e não podemos comparar com a CPMF de 20 anos atrás. Você tem que ter um imposto digital se quiser ser mais expansivo, mas é uma discussão mais ampla. Agora, se tiver um destino específico, você já apazigua um pouco, mas vai ser uma discussão no seu tempo”, destacou.

    Lira disse ainda que não se pode incluir os setores mais prejudicados na pandemia neste primeiro momento da reforma. Para ele, é importante consensuar os temas para dar celeridade no texto.

    “Não tenho compromisso de mérito de votar, mas temos o compromisso de pautar e trazer o tema para uma discussão de maneira bem ampla e democrática”, disse Lira.

    ( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)