( Publicada originalmente às 20h 30 do dia 20/04/2021) 

(Brasília-DF, 21/04/2021) Após se reunir no final da tarde desta terça-feira, 20, com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar sobre a disponibilização da vacina russa Sputinik – comprada pelo consórcio dos governadores do Nordeste, no Plano Nacional de Imunização (PNI), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que uso do respectivo imunizante contra o novo coronavírus (covid-19) já é um consenso também pelo governo federal.

Representando também os governadores da região Norte, o gestor piauiense – que é o responsável pela temática da vacinação do fórum nacional dos governadores, afirmou, ainda, que o desafio agora é encontrar uma saída jurídica para disponibilizar a vacina russa junto ao PNI. Já que a maioria das doses do imunizante foi comprada pelo Consórcio do Nordeste em parceria com o governo do Pará num total d 37 milhões de doses. O Ministério da Saúde tem adquirido apenas, até o momento, dez milhões de doses da vacina russa – que está pendente de obter autorização emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta semana, uma comitiva da Anvisa viajou até a Rússia para avalizar, ou não, a importação do imunizante contra a doença que já tirou a vida de mais de 378 mil brasileiros. Além do Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado que a Anvisa tem até o dia 28 de abril para explicar os motivos da Sputinik não ser aplicada ainda em solo maranhense.

“O ponto positivo, primeiro, que destaco, é o fato da posição do ministro Marcelo Queiroga em dizer que da parte do governo federal há um interesse em mais vacinas e há interesse que se tenha condições do uso, por exemplo, da Sputinik. E citou a própria agenda do presidente Jair Bolsonaro, da qual ele participou, em que o presidente tratou com o presidente [russo] Putin sobre a vacina Sputinik. O outro ponto positivo é que o ministro mantém a posição que já era do ministro Pazuello de que o desejo e a posição do Ministério é que todas as vacinas sejam colocadas na régua do Plano Nacional de Imunização, o que significa a decisão do ministro e do Ministério de compra destes contratos feitos pelos estados assim como outras existentes no Brasil. A prática, significa que os estados que tem contratos firmes, devemos encontrar agora uma solução jurídica”, falou Wellington Dias.

“Do Ministério, há a necessidade de autorização da agência redguladora brasileira para que as vacinas sejam incorporadas ao Plano Nacional de Imunização. A responsabilidade do uso de vacinas, que não tenha autorização da Anvisa, como estabelece a lei, ela é do estado, ou do município que adquiriu e há necessidade a partir daí do monitoramento desta vacina do que aconteceu, se teve algum efeito colateral. Ou seja, hoje é uma responsabilidade do Ministério e neste caso passa a ser uma responsabilidade, segundo a lei, por parte do comprador. Como o estado vai fazer o monitoramento, sobre este ponto nós vamos ter que encontrar uma solução. O caminho apontado é o da recompra do contrato global. Ou seja, o Ministério tem a compra de 10 milhões em andamento, pode acrescentar esse outro conjunto de doses [37 milhões], ou o outro caminho que nós governadores apresentamos é o da compensação. Com isso mantém o equilíbrio nacional e não há um desnivelamento”, complementou o governador que também é o responsável atual pelo Consórcio dos governadores do Nordeste.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)