( Publicada originalmente às 19h 20 do dia 18/02/.2021) 

(Brasília-DF, 19/02/2021) A Política Real já tinha confirmado que nesta quinta-feira, 18, uma representação da Mesa Diretora da Câmara chegou oficialmente ao Conselho de Ética da Casa por conta da  quebra do decoro parlamentar por parte do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso em flagrante pela Polícia Federal do Rio de Janeiro na terça-feira,16, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), em entrevista, garantiu rapidez na tramitação da representação contra Daniel Silveira, já a partir da retomada dos trabalhos do colegiado, na próxima terça-feira ,23, às 14h30.

“Nessa próxima sessão de reativação, já vou levar essa representação para a pauta para fazermos o sorteio da lista tríplice de escolha do relator e dar seguimento a todos os procedimentos. Como essa representação veio da Mesa Diretora da Casa, ela já chega em um passo adiante das demais, que foram representações de partidos políticos ou de parlamentares: ela já chega admitida no Conselho de Ética e supera a fase do parecer preliminar”, disse.

Como vai ser

Com a indicação do relator, advogados terão dez dias úteis para apresentar a defesa de Daniel Silveira. Por conseguinte, haverá a instrução do processo, fase dedicada à colheita de provas e que antecede a apresentação, discussão e votação do relatório final. Depois de ficar parado em 2020 devido à pandemia, o Conselho de Ética da Câmara voltará a funcionar na próxima semana de forma híbrida, ou seja, por meio reuniões e votações virtuais e presenciais.

Juscelino Filho afirmou que a decisão unânime do plenário do Supremo pela prisão de Silveira, a denúncia formal encaminhada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado e a repercussão pública do caso exigem prioridade e rapidez na tramitação dessa representação no Conselho de Ética da Câmara.

“É um caso bastante delicado que tem mobilizado todo o Parlamento e toda a sociedade. Com certeza, o Conselho de Ética irá conduzir esse caso, como todos os demais, de forma responsável, seguindo o nosso regimento, o Código de Ética e todo o processo legal para que o trabalho siga com o seu fluxo e, o mais rápido possível, a gente possa dar as respostas que a sociedade exige dos nossos conselheiros e do nosso Código de Ética”.

Após audiência de custódia, nesta quinta-feira, a Justiça não encontrou irregularidades nos aspectos formais da prisão de Daniel Silveira e determinou apenas sua transferência da sede da Polícia Federal para um batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro. A manutenção ou não da prisão ainda depende de uma votação no Plenário da Câmara, marcada para o fim da tarde desta sexta-feira ,19.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)