( Publicada originalmente às 10h 11 do dia 25/01/2021) 

(Brasília-DF, 26/01/2020) No dia seguinte, ao fim do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020, o de maior abstenção da história em tempos de pandmeia, o  senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou requerimento convocando o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o que ele considera “graves falhas da pasta no planejamento e na logística o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020. “

Alessandro Vieira, em requerimento, destaca  a taxa recorde de abstenção no Exame: 51,5%, frente aos 23% de 2019. Vieria lembra ainda que “alunos foram impedidos de fazerem a prova em decorrência da lotação da capacidade máxima das salas, além das inúmeras falhas graves na logística”. O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, classificou , em declaração, a aplicação do Exame como “um sucesso” e ainda atribuiu à mídia a responsabilidade pelo alto número de estudantes ausentes na data do exame.

Para Vieira, “o MEC também não se manifestou de maneira adequada a respeito das implicações decorrentes da enorme taxa de abstenção. Como a pandemia potencializou ainda mais as desigualdades entre os estudantes que tiveram condições de estudar em casa e aqueles que não as tiveram, há grandes chances dos alunos mais pobres terem sido os mais prejudicados. Nesse sentido, é imprescindível que se realize e se divulgue uma análise detalhada do perfil socioeconômico dos estudantes que não compareceram à prova”.

Segundo Vieira, agora é fundamental e urgente que o Ministério avalie alternativas para mitigar esses prejuízos.

“O ENEM é um importante mecanismo de acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para muitos estudantes, esta é ainda a única porta de entrada para o ensino superior. O direito à educação é um direito fundamental, consagrado pela nossa Constituição, sendo dever do Estado garanti-lo.  Assim sendo, negar o direito à educação não é só violar o mandamento constitucional, é corroborar com a instalação de um sistema calcado na desigualdade e nefasto em especial para os mais vulneráveis”, afirma.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)