( Publicada originalmente às 18h00 do dia 30/09/2020) 

(Brasília-DF, 01/10/2.020) A Comissão Externa do Senado, criada para investigar as queimadas no Pantanal, ouviu nesta quarta-feira, 30, do chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), José Carlos Mendes de Morais, vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que a maioria dos focos de incêndio que fizeram arder em chamas um dos principais cartões-postais do Brasil, foram provocados de maneira intencional.

De acordo com José Carlos Mendes de Morais, “as condições meteorológicas favoreceram muito mais a propagação dos incêndios”. “Obviamente que daí teve a ignição e alguém colocou esse fogo. Por que os incêndios naturais são muito pouco”, observou. O chefe do Prevfogo foi um dos participantes da audiência que a comissão externa do Senado realizou nesta quarta.

Os outros participantes da audiência virtual, no Senado, foram os dirigentes da Federação de Agricultura do Mato Grosso (Famato), Normando Corral; da Famasul, Maurício Koji Saito; do coordenador do Centro de Pesquisa do Pantanal, Paulo Teixeira de Souza; e do presidente do Ibama, Eduardo Bim.

Na ocasião, a maioria dos senadores que compõem o colegiado falaram da necessida de mais recursos públicos para proteção do bioma pantaneiro. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) falou da importância da adoção de um “controle rígido para não prejudicar o agronegócio” da região.

“Opomos aos cortes sucessivos para os órgãos ambientais como o Ibama e o [Instituto Chico Mendes de Biodiversidade] ICMBio e a órgãos ligados à ciência e tecnologia como o [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] CNPQ e as [Fundações de Amparo às Pesquisas] FAPs. Só para ressaltar hoje o investimento em ciência e tecnologia de R$ 14 bilhões em 2.015, chegou agora em R$ 5 bi, que é o mesmo investimento que havia em 2.002”, comentou Paulo Teixeira de Souza.

“Por que nós não temos a transparência a essa fiscalização em relação a essa fiscalização e em relação as multas. E a pergunta que fica, quantas multas foram efetivamente aplicadas no ano de 2.019 e no ano de 2020 com relação a desmatamento e especificamente as queimadas criminosas e não só as culposas, aquelas em que não houve a intenção”, indagou a senadora emedebista.

“Esses crimes precisam ter o rigor do Ibama, da lei, a fala dura do presidente da República, a fala dura do ministro do Meio Ambiente. Só assim o agronegócio que eu represento poderá continuar sendo mocinho e jamais o vilão desta história. Por que no final de contas, com desenvolvimento sustentável do agronegócio, cuidado dos nossos mananciais e das nossas florestas, utilizando e preservando dentro da reserva legal o meio ambiente é que nós conseguimos alimentar o mundo e o Brasil”, complementou a senadora.

“As multas do Ibama estão publicadas no portal do Ibama em multas e embargos. É uma atividade recorrente nossa. Mas nós não temos a divisão por biomas. Respondendo a pergunta da senadora eu vou mandar no gabinete da senhora até amanhã [quinta-feira] as multas do pantanal e da amazônia no ano passado e este ano”, completou Eduardo Bim respondendo a questão levantada por Simone Tebet.

Dados do INPE

Já na comissão externa da Câmara também criada para investigar as queimadas no Pantanal, o coordenador-substituto do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Alberto Setzer, confirmou que houve um aumento em quase 200% nos focos de incêndio naquele bioma somente neste ano de 2.020. E que 23% de toda a área do Pantanal já foi afetada.

Alberto Setzer, do INPE

“O aumento é de quase 200%, levando em conta que, em 2019, já teve aumento de mais de 320% em relação a 2018. Em 2020 o número de focos já ultrapassou qualquer outro ano que tínhamos registrado na série histórica, desde 1998”, apontou Setzer.

O representante do INPE acrescentou que, até final de agosto, 12% da área do pantanal já haviam sido queimadas. Número que, segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que usa as imagens dos satélites, subiu para 23% em 27 de setembro.

Alberto Setzer reclamou também que há setores da sociedade brasileira tentando desacreditar os dados do INPE. Segundo ele, os dados são de uso técnico, aproveitados, por exemplo, por universidades e secretarias do Meio Ambiente, e não devem ser politizados. Diante de questionamento de internautas, Setzer acrescentou que não há falsas detecções de queimadas.

Setzer respondeu a questionamentos como o feito pelo vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), que afirmou quando em sobrevoo no estado de Rondônia para visitar uma área indígena apontada na leitura do satélite como foco de fogo, pode verificar que no local não tinha incêndio e que se tratava de uma rocha absorvendo os raios solares.

Coordenadora da comissão externa da Câmara, a deputada Rosa Neide (PT-MT) saiu em defesa dos trabalhos do INPE. “Se o governo tivesse trabalhado com os números que o INPE já produziu nesta década, poderia ter evitado a extensão do problema”, comentou.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)