(Brasília-DF, 20/10/2023)   Nesta sexta-feira, 20, o Governo Federal celebrou os 20 anos do programa Bolsa Família que surgiu no primeiro Governo Lula.  Foi realizada uma solenidade no Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasilia. O evento teve a participação, por videoconferência, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontrava no Palácio do Alvorada, ainda se recuperando de cirurgia no quadril.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, lembrou a criação do programa a partir do Fome Zero, lançado em Guaribas, no interior do Piauí, quando ele era governador.

"Eu vi o namoro, o noivado, o casamento, e depois vi nascer o Bolsa Família. Vi a entrega do primeiro cartão do Fome Zero", contou. "Em 2003 começava uma nova fase, pensando um Brasil por inteiro. Isso não era possível com tanta distância entre os mais ricos e os mais pobres", acrescentou.

Wellington Dias destacou,  ainda, o resultado de pesquisas que mostraram os efeitos do Bolsa Família ao longo do tempo. Um estudo do Banco Mundial destacou que a expansão do programa impulsionou as economias locais. Já outro levantamento revelou que mais de 64% das crianças e dos adolescentes que recebiam o Bolsa Família em 2005 deixaram o Cadastro Único até 2019. Além disso, das 21,2 milhões de famílias contempladas pelo programa em agosto de 2023, 19,7 milhões estão protegidas da pobreza.

Nasce o Bolsa Família

O início do governo Lula e a implementação do Fome Zero foram acompanhados pela criação do Programa Cartão Alimentação e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outras iniciativas de promoção da segurança alimentar. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi recriado como órgão de assessoramento imediato à Presidência da República e surgiu um amplo processo de mobilização popular em torno do tema.

Nesse contexto, em 20 de outubro do mesmo ano, o Programa Bolsa Família foi criado pela Medida Provisória nº 132, posteriormente convertida em lei, em janeiro de 2004 (Lei nº 10.836). O programa de transferência de renda do Governo Federal unificou iniciativas que já existiam, como o Cadastro Único, o Auxílio Gás e o Fome Zero, com o intuito de superar a pobreza e a fome.

"O Fome Zero significou Guaribas sem fome. Tinha vários programas. Lembro do programa Um Milhão de Cisternas, que o pessoal morria de sede e que salvou muita gente. O Luz Para Todos também veio. Na época não tinha energia onde eu morava. Foi muita coisa boa que aconteceu", recorda Eldiene Maia, 37 anos, que nasceu e mora na cidade piauiense.

“O Bolsa Família tornou-se um dos maiores e mais respeitados programas no mundo, sendo uma das políticas que liderou a retirada do Brasil do mapa da fome”, comenta a secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo.

O primeiro pagamento do Bolsa Família foi realizado em outubro de 2003 e contemplou 1,15 milhão de famílias a partir do repasse de R$ 84,74 milhões. Cada família recebeu, em média, R$ 73,67.

Em 2009, uma mudança de metodologia proporcionou maior qualidade no atendimento e a concessão do benefício a um número maior de famílias. De acordo com a pesquisa "Cash Transfers and Formal Labour Markets – Evidence from Brazil", do Banco Mundial, a expansão impulsionou as economias locais no país, com aumento do consumo, dos empregos, do número de contas bancárias e da arrecadação de impostos.

Ao longo do tempo, o programa cresceu. No início de 2014, mais de 14 milhões de famílias brasileiras já eram atendidas, e o investimento ultrapassava a marca de R$ 2 bilhões. Naquele ano, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), anunciou a saída do Brasil do mapa da fome.

Entre 2002 e 2013, caiu em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação. O relatório também mostra que o Indicador de Prevalência de Subalimentação atingiu no Brasil nível menor que 5%, abaixo do qual a organização considera que um país superou o problema da fome.

De acordo com a pesquisa “Mobilidade Social no Brasil: uma análise da primeira geração de beneficiários do Programa Bolsa Família”, mais de 64% das crianças e dos adolescentes que recebiam o Bolsa Família em 2005 deixaram o Cadastro Único até 2019. O estudo foi conduzido por pesquisadores do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), do Oppen Social, da FGV-EPGE e da Università Bocconi.

RECRIAÇÃO

No último dia 2 de março, o presidente Lula assinou a Medida Provisória 1.164/23, que recriou o Bolsa Família. Em 19 de junho, a MP foi convertida na Lei nº 14.601, contemplando uma série de medidas que resgataram o conceito de perfil familiar e de apoio à primeira infância.

O resgate, na verdade, havia começado ainda durante o Governo de Transição. A garantia de pelo menos R$ 600 por família no Orçamento de 2023 se deu antes mesmo da posse de Lula. O orçamento enviado ao Congresso Nacional pela gestão anterior definia um valor mínimo de apenas R$ 400 para o Bolsa Família.

“Alcançamos uma vitória muito importante, ainda com o Congresso antigo. Abrimos diálogo e aprovamos a PEC dos Programas Sociais”, lembra o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

No relançamento do programa, foi criado o Benefício Primeira Infância, com o pagamento de R$ 150 adicionais por criança de zero a seis anos – 8,98 milhões de crianças contempladas já em março. Em junho, o Bolsa Família começou a pagar R$ 50 adicionais para gestantes e para a faixa etária de sete a 18 anos, além de R$ 142 por integrante da família, de qualquer idade.

A Regra de Proteção, novidade incorporada também em junho, garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo (R$ 660). O objetivo é assegurar maior estabilidade financeira e estimular o emprego e o empreendedorismo. Se a família perder a renda depois dos dois anos ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago.

Em outubro, veio o benefício de R$ 50 para as nutrizes, para contemplar bebês com até seis meses de idade. Completou-se a reformulação do programa e a recomposição do conceito de família como base para a política pública de transferência de renda.

"O novo desenho traz equidade, fortalecimento na segurança alimentar, articulação e acesso a outras políticas públicas. Reconstrói o pacto federativo e a necessidade cada vez maior do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social", destaca a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino.

O Bolsa Família completa 20 anos investindo, neste mês, R$ 14,67 bilhões para auxiliar 21,45 milhões de famílias brasileiras a superarem a fome e a pobreza.  Entre março e outubro de 2023, 2,39 milhões de famílias foram encontradas pela busca ativa e passaram a receber o benefício.

"Ao longo de 20 anos, o Bolsa Família ajudou a modificar a vida de muita gente. Com esses resultados,  seguimos com muito mais força, com o objetivo de inclusão, acesso aos direitos e oportunidades melhores para as famílias beneficiárias", assegura Eliane Aquino. 

( da redação com informações de assessoria, redes sociais e MDS. Edição: Genésio Araújo Jr.)