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  • Contato Brasil, 30 de novembro de 2020 11:27:48
Nordestinas
  • 10/09/2020 08h19

    ENFRENTANDO A CRISE: Deputados aprovam MPs que destinam mais de R$ 15,5 bi ao Ministério da Saúde para ampliar enfrentamento ao novo coronavírus

    MP que estabelece incentivos fiscais para o fomento do desenvolvimento regional não foi apreciada mesmo com o relator da matéria, o deputado pernambucano André de Paula já tendo apresentado parecer
    Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputado

    Deputado Marcos Pereira, VP da Câmara, abriu os trabalhos da Câmara na tarde desta quarta-feira, 9 de setembro

    ( Publicada originalmente às 17h 00 do dia 09/09/2020) 

    (Brasília-DF, 10/09/2.020) Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 9, duas Medidas Provisórias (MPs), encaminhadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), que destinam mais de R$ 15,5 bilhões ao Ministério da Saúde para ampliar o enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) que já matou mais de 127,5 mil brasileiros.

    As MPs foram relatadas pelos deputados Hiran Gonçalves (PP-PR) e Vítor Lippi (PSDB-SP). As matérias foram aprovadas em votação simbólica e seguem, agora, para tramitação no Senado Federal. De acordo com o governo, o montante será utilizado para que o Ministério da Saúde possa realizar a transferência de recursos adicionais para estados e municípios, “garantindo o financiamento das ações de saúde necessárias ao enfrentamento da pandemia em um contexto de queda de receitas públicas e expansão da demanda por serviços de saúde”.

    “Ressalta-se que tais recursos serão transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos demais entes federativos, para aplicação no custeio de medidas de preparação e enfrentamento da pandemia, abrangendo ações de vigilância em saúde, organização e funcionamento da assistência à saúde nas redes de atenção básica ou especializada, entre outras ações e serviços públicos de saúde”, comentou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nas exposições de motivos que levaram a publicação das MPs.

    Provocações

    Apesar da votação e aprovação simbólica das duas MPs, parlamentares governistas e da oposição se provocaram. Vice-líder do PL, o deputado Giovani Cherini (RS) afirmou que o governo Bolsonaro vem fazendo a sua parte para atender a saúde da população. Argumentação refutada pela líder do PSOL, deputada Sâmia Bonfim (SP) que lamentou a presidência da República estar sob as ordens de um “genocida”.

    “Nós precisamos, vou repetir, que os Prefeitos, que os Governadores cuidem bem desses recursos, 15 bilhões que novamente estamos encaminhando para o Ministério da Saúde. Por parte do governo federal esses recursos estão sendo muito bem administrados. O governo federal está fazendo realmente a sua parte, que é fazer com que os recursos cheguem, que as [Unidades de Terapia Intensivas] UTIs cheguem, que os respiradores cheguem, que os remédios cheguem ao município do cidadão”, falou o liberal gaúcho.

    “Falarei muito rapidamente, presidente, porque nós queremos também aprovar rapidamente a possibilidade desse crédito extraordinário, para que nosso país enfrente da melhor forma possível essa pandemia, mas há coisas que não dá para ouvir e simplesmente ficar em silêncio. Parece que o deputado Cherini não vive no [mesmo] país que todos nós. O Brasil ainda é considerado epicentro da pandemia. Mais de 120 mil brasileiros faleceram. O mais triste de tudo é que sabemos que muitas dessas mortes poderiam ser poupadas, se não houvesse um genocida à frente da presidência da República, completamente irresponsável com todas as medidas sanitárias. Foram empenhados apenas 50% do orçamento que nós aprovamos para serem investidos no enfrentamento à covid-19”, rebateu a líder pessolista.

    Desenvolvimento regional

    Já a MP que estabelece incentivos fiscais para o fomento do desenvolvimento regional não foi apreciada mesmo com o relator da matéria, o deputado André de Paula (PSD-PE) já tendo apresentado o seu relatório quanto ao mérito da medida. Segundo ele, “apesar do impacto na receita, o benefício fiscal gerado pelas medidas propostas têm o condão de preservar investimentos e a atividade produtiva, principalmente nas regiões mais carentes do país”.

    “Essa manutenção de investimentos tem papel essencial na mitigação da desigualdade, o que traz impactos positivos na atividade econômica e, consequentemente, na arrecadação de impostos. Assim, estimamos que o impacto orçamentário e financeiro é nulo, de modo que a renúncia fiscal é compensada pelo incremento esperado nas receitas tributárias”, comentou o parlamentar pernambucano em seu relatório a MP 987/20.

    (por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)