( Publicada originalmente às 15h 00 do dia 25/08/2020) 

(Brasília-DF, 26/08/2.020) O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transformou nesta terça-feira, 25, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” num programa turbinado chamado “Casa Verde e Amarela” que promete atender 1,6 milhão de novas famílias até o ano de 2.024.

O lançamento do novo programa habitacional do governo federal aconteceu sem a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi representado na solenidade pelo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães. Responsável pelo novo programa, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que novo programa habitacional gerará dois milhões de novos empregos e tem uma estimativa de arrecadação de cerca de R$ 11 bilhões em impostos.

Marinho, destacou o caráter inclusivo do novo programa habitacional que, segundo ele, também promete atuar para diminuir as desigualdades regionais. O programa “Casa Verde e Amarela” oferecerá uma taxa de juros 0,25% menor aos brasileiros das regiões Norte e Nordeste.

Para tentar equacionar os problemas de regularização fundiária, o ministro do Desenvolvimento Regional anunciou que aproximadamente R$ 500 milhões pertencentes ao Fundo de Desenvolvimento Social formado com recursos do setor bancário serão injetados para atender um milhão de famílias de baixa renda do país que não possuem as escrituras públicas de seus imóveis.

Bolsonaro ao lado de General da Casa Civil e o homem do MDR

Na oportunidade, o potiguar e ex-deputado federal Rogério Marinho salientou que 350 mil unidades habitacionais serão construídas graças aos subsídios aportados pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Além da renegociação de dívidas dos mutuários que possuem renda de até R$ 1.800,00, que favorecerá cerca 500 mil famílias e que representa 40% do total de inadimplência do atual sistema de crédito imobiliário.

“Faremos muito mais com muito menos. E vou explicar a maneira que isso vai acontecer. Nós estamos lançando hoje, presidente [Bolsonaro], um programa que vai permitir que o Brasil tenha a menor taxa de juros da história de um programa habitacional. Isso só vai ser possível porque este governo tomou medidas de responsabilidade fiscal que permitiram que estejamos, hoje, com uma taxa de juros de 2% na Selic”, iniciou Rogério Marinho.

“Esse governo foi empreendedor, inteligente e teve a parceria com o Congresso Nacional para fazer as mudanças necessárias no sistema macroeconômico brasileiro que nos possibilitam ter hoje [uma economia] que é ombreada às principais e mais importantes democracias no mundo. O capital especulativo está fugindo do Brasil, que bom. Pode ir embora. Nos interessa o capital que vai investir em recursos e em projetos em médio a longo prazo e que vão criar emprego, desenvolvimento e renda”, complementou o ministro do Desenvolvimento Regional.

“E isso nos permite lançar hoje um programa em que os juros [serão cobrados] a partir de 4,25% no Norte e Nordeste brasileiro e 4,5% nas demais regiões do país. Presidente, esta alteração se deu com a negociação ocorrida com o Conselho Curador do Fundo de Garantia. E, veja, a remuneração aos beneficiários do Fundo de Garantia ainda será o dobro [previsto pela] taxa de juros da Selic. Então é uma remuneração extraordinária ao trabalhador e, ao mesmo tempo, nós vamos permitir, com essa alteração, notem, que mais de um milhão de famílias no Brasil possam participar do sistema habitacional e que antes eram impedidos com a determinação de que até 30% da sua renda fosse comprometida com a prestação”, emendou o ministro responsável pelo novo programa habitacional.

Pedro Guimarães falou no evento no Planalto

Apoio da Febraban

A fala de Marinho teve o apoio do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, presente no anúncio do Casa Verde e Amarela.

“E o setor bancário com relação a esse programa, Casa Verde e Amarela, nós fomos procurados pelo ministro Rogério Marinho a um fundo que é o fundo de desenvolvimento social que tinha recursos que não estavam sendo utilizados, cerca de R$ 500 milhões, e os bancos se dispuseram a fazer uma doação das suas cotas desse fundo para fazer frente ao programa de regularização fundiária e de melhorias e reformas para a população de baixa renda”, contou.

“O foco aqui é o de proteger as famílias mais vulneráveis e de outro atrair investimentos para que nós possamos ter uma retomada mais célere da economia. Eu quero aqui, de público, dizer, sr. ministro, que Vossa Excelência já tem aqui o acordo dos bancos, para que possamos fazer a doação das cotas no valor equivalente de R$ 500 milhões para regularização fundiária, melhorias e reformas”, apontou o dirigente da Febraban.

“Com isso, eu encerro aqui que estamos diante de um outro cenário e o setor bancário está muito otimista com o país. Nós precisamos, agora, entrar numa fase de reformas estruturais, o Congresso tem feito uma contribuição muito grande e nós precisamos caminhar e o Brasil precisa que caminhemos juntos: o governo, o Congresso e a sociedade”, emendou.

Em nome de Guedes

Emocionado pelo anúncio do novo programa habitacional e falando em nome do ministro Paulo Guedes, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, agradeceu o governo Bolsonaro por alavancar o sistema de financiamento imobiliário quando lembrou da época em que era filho de um casal que vivia as agruras para pagar as dívidas com o extinto Banco Nacional de Habitação (BNH).

“Esse programa que está sendo lançado aqui é vital para o país. Por que é vital para o país? Porque é uma melhora do que já existe e algo fundamental neste governo é melhorar programas que já existem. Você não precisa reinventar a roda. O que é fundamental? É melhorar a eficiência de coisas que já funcionam”, comentou Guimarães.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)