( Publicada originalmente às 19h 00 do dia 03/08/2020) 

(Brasília-DF, 04/08/2020) Já está acertado entre a Petrobras, setores da administração pública e o Governo Federal, como um todo, a redução da presença da estatal em atividades que não sejam as que dão mais lucro. O foco é a exploração de óleo e gás  em águas profundas. Com isso, a ordem de privatização, que a estatal chama de “desinvestimento, é a regra.  Nesta segunda-feira, 3, o Rio Grande do Norte discutiu com a estatal a saída da empresa do RN e do Nordeste. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, é contra esse desinvestimento, mas, ao menos, pede que em meio a pandemia do covid-19 seja adiada essa saída face a perda imediata de empregos, o que é bem possível.

O encontro desta segunda-feira, 3, reuniu representantes da Petrobrás e da Gaspetro para tratar do plano de desinvestimento da empresa no Rio Grande do Norte. A reunião, aconteceu nesta tarde em ambiente virtual nesta, girou em torno da alienação das ações da Gaspetro na sociedade de economia mista que mantém com o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia Potiguar de Gás (Potigás).

Fátima Bezerra falou de sua preocupação com  o plano de desinvestimento da estatal e o que  representa na agenda de desenvolvimento econômico do Nordeste e, especialmente, do RN.

"Nós aqui temos todo o interesse de abrigar os investimentos privados, que claro são muito bem-vindos. Temos um diálogo propositivo frequente com o setor produtivo e empresarial nesse sentido. Porém, dentro do atual contexto, julgamos ser um equívoco a saída da Petrobrás no RN", declarou.

Radaes Fronchetti Picoli, gerente da Áreas de Participações em Refino e Gás Natural da Petrobrás, informou que já conversou com representantes de todos os estados brasileiros a fim de tratar do desinvestimento da Petrobras, em atendimento ao pleito apresentado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão federal, assim como vem acontecendo com o Rio Grande do Norte.

"O Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado entre o CADE e a Petrobrás vai definir quais investidores cheguem no lugar da Petrobras de forma justa, adequada e preservando o patrimônio público em todos os estados. No RN não será diferente", disse.

Ele, na oportunidade, esclareceu sobre os prazos para apresentação da oferta, bem como o direito de preferência dos sócios na Potigás. "O prazo é legal, foi assinalado pelo CADE e precisa ser cumprido sem prejuízo a algum pedido de prorrogação que precisa ser validado pelo Conselho", pontuou.

O prazo assinalado para a formalização do negócio, até dezembro de 2020, é outro fator que preocupa Fátima Bezerra.

"O prazo estipulado, até dezembro de 2020, é exíguo para essa importante decisão que requer estudos e avaliação orçamentária e financeira da nossa equipe de governo associado ao fato que estamos vivendo uma pandemia", frisou Fátima, que adiantou que irá agendar mais uma reunião com o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, no intuito de reiterar a importância não apenas econômica, mas especialmente a social da estatal para os potiguares.  O RN é o maior produtor de petróleo em terra do País com uma produção de cerca de 35 mil barris/dia de petróleo.

Participaram da reunião, além dos já citados, Ricardo Mello (Diretor Presidente da Gaspetro), Vitor Baroni (Diretor Corporativo da Gaspetro), Antônio Roberto (Vice-Governador), Fernando Mineiro (SEGRI), Aldemir Freire(SEPLAN), Larissa Dantas (Presidente da Potigás), Silvio Torquato (SEDEC), Marina Siqueira (Potigás), Hugo Fonseca (SEDEC) e Jaime Calado.

SAÍDA DA PETROBRAS DO NORDESTE

O CADE firmou um TCC com a Petrobras para o desinvestimento no Rio Grande do Norte o que ocasiona uma retração de investimentos da estatal nas atividades de produção e exploração dos campos maduros no RN, ativos e ligados ao gás natural e também em outros estados nordestinos.

Ainda em dezembro de 2019, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep) apresentou um estudo sobre os impactos econômico, fiscal e empregatício da saída da companhia no estado e no Nordeste como um todo que revelou uma significativa perda no número de empregos diretos e indiretos no RN, além de afetar a cadeia produtiva como um todo.  Segundo dados do Ineep, a Petrobras está abrindo mão de realizar R$ 4,2 bilhões em investimentos no estado, o que pode afetar mais de 100 mil postos de trabalho direta e indiretamente.

(da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)