( Publicada originalmente às 11h 18 do dia 15/07/2020) 

(Brasília-DF, 16/07/2020) Por determinação do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) vai se excluída a identificação biométrica no dia da votação nesse processo eleitoral municipal de 2020.

O TSE vai seguir recomendação apresentada na noite dessa terça-feira ,14, pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária a Côrte.   Barroso ouviu os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.

Técnicos do tribunal também participaram da primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

Foram considerados dois fatores para a formulação da recomendação: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

Essa decisão de Barroso ainda precisa ser referendada pelo plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

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Os médicos e os técnicos do TSE definiram também que a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta os seguintes cuidados para: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.

O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados.

O objetivo do grupo, segundo o TSE,  será “proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral” por conta da pandemia da Covid-19.

O trabalho consistirá na avaliação de todos os riscos à saúde pública durante a votação, além do desenvolvimento e divulgação dos procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem adotados.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)