( Publidada originalmente às 20h 31 do dia 07/05/2020) 

(Brasília-DF, 08/05/2020)  Economistas do Fundo Monetário Mundial (FMI) divulgaram um estudo sobre como enfrentar a vida econômica após a pandemia.  “Políticas fiscais para a retomada após a COVID-19”, esse é o artigo que estava disponível no Blog do FMI.  Eles fazem considerações sobre países ricos e em desenvolvimento. Tratam de investimento público e dos programas de apoio e emergenciais.  O estudo diz que países como o Brasil devem preencher lacunas na cobertura ao ampliar os programas existentes e empregar outros meios de prestação de serviços. O investimento público é defendido e avaliam que serão necessários US$ 20 trilhões

Eles, os economistas, entendem que a pandemia mostrou como as pessoas são vulneráveis e serviu como um alerta de que é preciso agir.  Eles entendem que é preciso reforçar as redes de proteção social para as pessoas.

Ele deram as linhas de uma boa rede de proteção e define três diretrizes:

“Primeiro, proporcionar ampla cobertura e benefícios suficientes aos grupos vulneráveis de forma progressiva — ou seja, benefícios mais generosos para os mais pobres.

Segundo, preservar os incentivos ao trabalho e ajudar os beneficiários a buscar emprego, obter assistência médica e encontrar formação e capacitação.

Terceiro, tentar evitar uma teia fragmentada e complexa de programas de proteção social que acabe gerando um custo administrativo mais alto e não beneficie as pessoas de forma justa e coerente.”, dizem.

Com base nesses critérios, os governos dos países em desenvolvimento e de mercados emergentes, como é o caso do Brasil, os governos podem preencher lacunas na cobertura ao ampliar os programas existentes e empregar outros meios de prestação de serviços. Dois exemplos são as redes de telefonia móvel e o fornecimento de bens e serviços em espécie — sobretudo nas áreas da saúde, alimentação e transportes — para alcançar as pessoas mais necessitadas ou que atualmente não são atendidas.

Folha de pagamento

Para ajudar as empresas a readmitir trabalhadores após a pandemia, os governos poderiam planejar cortes temporários na tributação da folha de pagamento para incentivar as empresas a contratar. Para fazer com que as pessoas gastem, poderiam ser usadas reduções nos impostos de valor agregado por um prazo definido ou instrumentos como vales-consumo. Os projetos de investimento de menor porte podem ser acelerados. De maneira mais geral, os países poderiam aprovar antecipadamente no legislativo medidas a serem acionadas automaticamente em períodos de retração, como alguns benefícios sociais e isenções fiscais. Isso permitiria que as pessoas recebessem mais rapidamente o apoio fiscal tão necessário. Ao mesmo tempo, o alcance do apoio depende da capacidade de cada país de financiar essas medidas.

Investimento Público

Os economistas do FMI defendem investimento público e fazem estimativa trilhionária para os próximos anos.

“São necessários investimentos públicos de qualidade nos sistemas de saúde para proteger as pessoas e minimizar os riscos de futuras epidemias. Outras prioridades são a infraestrutura, as tecnologias verdes, como as energias eólica e solar, e os avanços nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em setores como a educação e o acesso a saneamento e água potável. As necessidades de investimento adicional nos próximos 20 anos devem ultrapassar US$ 20 trilhões em todo o mundo, a preços atuais.”, diz uma parte do artigo.

Eles dizem que deva haver prudência em países como o Brasil.

“Nas economias em desenvolvimento e de mercados emergentes como o Brasil e a África do Sul, a dívida elevada e o aumento dos pagamentos de juros exigem que o desenvolvimento seja financiado de forma prudente e sustentável. Esses países devem procurar fazer mais com menos. Aumentar as receitas tributárias no longo prazo seria crucial para países em desenvolvimento de baixa renda, como a Nigéria.”, dizem mais.

O estudo não foge da questão dos problemas do endividamento.

“Apoiar a retomada da economia com ferramentas fiscais e, ao mesmo tempo, administrar níveis mais elevados de dívida pública é um delicado exercício de equilíbrio. A pandemia e suas consequências econômicas, bem como as políticas adotadas para combatê-las, vêm contribuindo para um forte aumento dos déficits fiscais e dos índices de endividamento público. Com a contenção da pandemia e a retomada econômica, o endividamento público deve se estabilizar, embora em níveis mais altos. Se a recuperação demorar mais do que o esperado, a dinâmica da dívida pode ser mais desfavorável. À medida que a pandemia for controlada, os países podem apoiar a retomada de suas economias já pensando em promover planos de reforma de médio prazo dignos de credibilidade.”, dizem.

O artigo foi produzido pelos economistas do FMI: Vítor Gaspar, cidadão português, é Diretor do Departamento de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional. Foi Ministro de Estado e das Finanças de Portugal de 2011 a 2013;   W. Raphael Lam é Economista Sênior no Departamento de Finanças Públicas do FMI, e Mehdi Raissi que é Economista Sênior do Departamento de Finanças Públicas do FMI.

( da redação com informações do blog do FMI. Edição: Genésio Araújo Jr)