( Publcada originalmente às 16h 04 do dia 25/03/2020) 

(Brasília-DF, 26/03/2020) Os prefeitos das 406 maiores cidades do país repudiaram nesta quarta-feira, 25, as declarações de Bolsonaro e questionaram o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para saber se o ministro corrobora, ou não, a fala do presidente feita na noite desta última terça-feira, 24. Os prefeitos das maiores cidades caminham na mesma tendência de afastamento do Palácio do Planalto e do Presidente Bolsonaro.

O posicionamento destes gestores municipais aconteceu por meio de uma nota emitida pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Nela, afirmam que o discurso proferido por Bolsonaro foi "uma postura irresponsável, alicerçada em convicções sem embasamento científico, que semeiam a discórdia e até mesmo a convulsão social, e compromete as relações federativas".

"Prefeitas e prefeitos reafirmam que têm responsabilidade com sua população e que continuarão seguindo, rigorosamente, as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e, até o momento, do Ministério da Saúde do Brasil, no enfrentamento a essa pandemia, que impacta fortemente a economia e a vida das pessoas e que pode levar ao caos social e à barbárie", diz o início da nota da entidade.

"Diante disso, questionam se o Ministério da Saúde, órgão que emite as orientações técnico-científicas no enfrentamento à crise sanitária, corrobora a fala do presidente, divulgada tanto em rede nacional ontem, como reafirmada hoje, 25? As declarações presidenciais colocam prefeitos e governadores como tomadores de 'decisões exageradas'. Esse questionamento é fundamental para esclarecer como devem ser os próximos encaminhamentos diante dessa crise", complementaram os gestores dos municípios mais populosos.

Convulsão social

A FNP avaliou, ainda, que a fala do presidente pode levar o país a um ambiente de "convulsão social" fazendo com que as medidas já adotadas para evitar a proliferação da doença que já matou mais de 20 mil pessoas em todo o mundo e infectou mais de 450 seres humanos.

"[É preciso] resguardar a vida das pessoas, dos cidadãos brasileiros de todas as idades, deve ser o princípio humanitário de quem tem responsabilidade de liderar, seja nos municípios, nos estados e ainda mais no país. Não contar com essa liderança (...) atrapalha a urgente constituição do Comitê Interfederativo de Gestão de Crise, instância fundamental para enfrentar o grave problema que está posto", afirmam.

"Há de se destacar, ainda, a orientação do governo dos Estados Unidos de pedir que todos os cidadãos norte-americanos deixem o Brasil imediatamente. Decisão divulgada poucas horas depois da manifestação do presidente Jair Bolsonaro, ontem à noite. A gestão da saúde no Brasil é tripartite. Do total de leitos do país (430.568), 163.209 são em instituições sem fins lucrativos, 85.706 são municipais, 69.205 estaduais e apenas 9.998 são federais. O restante está distribuído em entidades empresariais e sociedades de economia mista. Em leitos de UTI, o cenário é de 46.062 no território nacional. Dos quais, 27% são de estados e municípios e apenas 2,6% federais", pontuaram.

Desrespeito à Constituição

Os prefeitos ligados, ainda, a FNP comentaram também que as declarações do presidente, além de contrariar uma determinação constitucional na medida em que responsabiliza governadores e prefeitos pelas ações adotadas em consonância com orientação do Ministério da Saúde, indicam um caminho perigoso de "ruptura federativa".

"Diante disso, cabe saber se está em avaliação a completa federalização do SUS. Não seria o caso de que todos os leitos de hospitais, UTIs e os demais atendimentos passem imediatamente para o controle da União? Assim, governantes locais atenderiam ao pedido do presidente, retirando-se da linha de frente e revogando os decretos de isolamento social", questionam.

"Com isso, as aulas seriam retomadas, mesmo contrariando as decisões de 157 países, e o governo Federal, então, se responsabilizaria por todas as consequências desses atos. No entanto, prefeitas e prefeitos entendem a postura do presidente como isolada e clamam pela necessária e constitucional liderança do governo federal no enfrentamento dessa pandemia", complementam.

Financiamento dos custos

Por fim, os prefeitos das maiores cidades do Brasil afirmam que "os custos da emergência sanitária não devem sofrer qualquer restrição e podem ser financiados por endividamento público, como recomendam, até mesmo, diversos organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os economistas mais liberais do mundo".

"Prefeitas e prefeitos reafirmam que o futuro do Brasil, quando o coronavírus já estiver superado, está sendo construído desde agora, a partir de decisões em saúde pública, sobre o isolamento social e também de apoio à economia e à vida das pessoas. Não há outra alternativa, senão agir responsavelmente, democraticamente e com respeito aos princípios federativos", finalizam a nota.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)