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  • Contato Brasil, 31 de maio de 2020 22:30:39
Nordestinas
  • 18/03/2020 07h39

    CORONAVIRUS: líder do PSB, em reunião com Paulo Guedes, pede que governo adote renda universal de R$ 500 para desempregados e seguro-desemprego para trabalhadores da cultura, serviços e turismo

    Em nome da bancada do PSB, Alessandro Molon pediu ainda que o Ministério da Economia adote linhas de créditos especiais do BNDES para empresas e apoio a produção de insumos necessários no combate ao coronavírus
    Foto: Arquivo da Política Real

    Alessandro Molon esteve Paulo Guedes

    ( Publicada originalmente às 21h00 do dia 17/03/2020) 

    (Brasília-DF, 18/03/2020)    Em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira, 17, o líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), pediu que o governo federal adote uma renda universal de R$ 500,00 para pessoas desempregadas e seguro-desemprego para os trabalhadores das áreas da cultura, serviços e turismo durante o período em que a orientação estabelecida pelo Ministério da Saúde de restrição de pessoas continuar vigindo.

    Falando em nome da bancada do PSB, o parlamentar fluminense pediu ainda que o Ministério da Economia adote linhas de créditos especiais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas que serão atingidas pela diminuição dos negócios devido a crise do coronavírus, além do apoio do governo a produção de insumos necessários por parte da indústria para auxiliar no combate a doença oriunda da China e que já matou em todo planeta mais de 7,9 mil pessoas.

    “Levamos esse documento com 25 sugestões de medidas para que sejam adotadas pelo governo e, portanto, para preservar a saúde e os empregos dos brasileiros. Para citar alguns exemplos de medidas, eu destacaria que se garanta todos os recursos necessários para o atendimento à saúde, com um acréscimo sem limites, e que se garanta também bolsas para estudantes de medicina e farmácia para garantir que a gente tenha mais pessoal ajudando e atendendo”, falou Molon em coletiva ao lado seu vice-líder – o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

     

    Íntegra das medidas

    Abaixo seguem as medidas que os socialistas sugerem ao governo federal para que sejam estabelecidas com a finalidade de enfrentar as consequências econômicas causadas pela crise e expansão do coronavírus no Brasil.

    * Garantir toda a distribuição necessária de recursos para a Saúde Pública (SUS) enfrentar a pandemia;

    * Garantir recursos para enfrentar outras doenças, como sarampo, dengue e zika, atuando em prevenção, de forma a aliviar os hospitais, que serão sobrecarregados atendendo os afetados pelo novo coronavírus;

    * Utilizar tais recursos não apenas para investimentos em equipamentos, mas também para a contratação de pessoal que será necessário para dar vazão ao atendimento dos enfermos e amenizar o sobre-esforço ao qual as atuais equipes de saúde estarão submetidas;

    * Oferecer bolsas a estudantes de Medicina, Enfermagem, Farmácia e demais áreas das Ciências da Saúde e da Vida que possuam conhecimento técnico fundamental que possibilite treinamento rápido para trabalharem em atendimento emergencial nos hospitais;

    * Determinar licença médica automática para todos com mais de 65 anos ou que tenham problemas crônicos de saúde que os coloquem nas demais categorias de risco conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde;

    * Aumentar emergencialmente o valor do benefício do Bolsa Família;

    * Manter, pelos próximos seis meses, a decisão tomada pelo Congresso Nacional de dobrar o valor mínimo per capita para acesso ao benefício - apesar da decisão monocrática do TCU -, não lutando contra isso no STF neste momento;

    * Proteger os trabalhadores informais, os trabalhadores formais afetados pela Reforma Trabalhista de 2017 e que estão em situação precária, e os que trabalham por conta própria;

    * Proteger o emprego para que as pessoas de setores afetados pelo distanciamento social fiquem em casa sem o temor de serem demitidos, como garçons, empregados de teatros, cinemas etc;

    * Oferecer uma espécie de renda básica no valor de R$ 500 a idosos vulneráveis e chefes únicos de família obrigados a ficar em casa porque as escolas estarão fechadas, garantindo recursos para cobrir necessidades básicas, como alimentação;

    * Liberar paulatinamente o FGTS para auxiliar na renda: até um salário mínimo por mês durante a crise;

    * BNDES deve desenhar programas emergenciais de linhas de crédito para garantir liquidez a micro, pequenas e médias empresas – especialmente aquelas afetadas diretamente pelo choque de demanda causado pela pandemia (turismo, atividades culturais, serviços de alojamento e alimentação fora do domicílio, como hotéis, bares e restaurantes, etc);

    * Atenuar o choque que essas empresas sofrerão, avaliando medidas como prorrogação excepcional de prazos para recolhimento de tributos;

    Implantar alíquota diferenciada para Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) de estabelecimentos mais afetados pela crise;

    * Autorizar que trabalhadores destes setores afetados recebam, em vez de seus salários, o seguro-desemprego pelo prazo de dois meses, podendo este período ser estendido diante do desenrolar da pandemia no Brasil. A medida tem como objetivo reduzir gastos com pessoal dos setores afetados, e deve ser concedida desde que nenhum funcionário seja demitido;

    * Impulsionar a indústria nacional para produzir insumos essenciais para o combate à doença, aumentando a produção de máscaras, álcool em gel e respiradores, entre outros, com dispensa de licitação para aquisição desses produtos e diminuição ou retardamento dos tributos. Além disso, facilitar a importação de tais produtos;

    * Incentivar empresas de entrega, como Rappi e Uber Eats, a atender os doentes e cidadãos em quarentena, que não poderão sair de suas casas e estarão vulneráveis.

    * Estabelecer programa emergencial para assegurar moradia em condições de segurança para populações que habitam áreas de risco, propensas a desastres naturais (como inundações, enchentes e deslizamentos de terra), que sofrem o dilema de enfrentar o risco da pandemia do novo coronavírus ou de sofrer com desastres naturais, visto que ainda não se encerrou a temporada de chuvas intensas de fim de verão e início de outono;

    * Lançar mão de créditos extraordinários (curtíssimo prazo);

    Flexibilizar a meta fiscal imediatamente (curto prazo);

    * Suspensão do teto de gastos públicos por dois anos ou, pelo menos, até que o nível de atividade da economia brasileira se recupere a um ritmo que se possa considerar como normal, para ter flexibilidade de atuação no caso de a crise ser de longa duração (mais de um ano, influenciando as diretrizes orçamentárias de 2021);

    * Cortar a taxa básica de juros, para abrir espaço fiscal;

    * BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e demais Instituições Federais de Financiamento devem ser usadas para programa de investimentos públicos no setor de infraestrutura verde (construção civil – saneamento, mobilidade, moradia). Pode-se considerar, inclusive, formas de acelerar o desembolso dos recursos dos Fundos Constitucionais (FNE, FNO e FCO) para financiar as ações de proteção social e microeconômicas descritas acima nas regiões de menor desenvolvimento humano no país.

    (por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)