( Publicada originalmente às 20h 52 do dia 11/03/2020) 

(Brasília-DF, 12/03/2020) Em carta aberta ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), os oito líderes oposicionistas da Casa apresentaram nesta quarta-feira, 11, doze propostas econômicas anticíclicas para o país enfrentar a crise econômica e voltar a crescer.

A inciativa foi assinada por todos os líderes dos partidos oposicionistas. Pelo PDT assinou o deputado Wolney Queiroz (PE), pelo PSB o deputado Alessandro Molon (RJ), pelo PT o deputado Ênio Verri (PR), elo PSOL a deputada Fernanda Melchiona (RS), pelo PCdoB a deputada Perpétua Almeida (AC), pela minoria o deputado José Guimarães (PT-CE) e pela liderança da oposição o deputado André Figueiredo (PDT-CE).

“O agravamento da crise econômica no país, que atinge primeiramente as famílias dos trabalhadores e os mais desprotegidos, exige respostas amplas e emergenciais para retomar o crescimento econômico e responder à tragédia social que estamos vivendo. A política de cortar brutalmente os investimentos públicos, aplicada de maneira cega nos anos recentes e aprofundada pelo atual governo, teve efeitos perversos para a saúde da população, a educação, a proteção ao meio ambiente e as políticas de proteção social e transferência de renda”, iniciam os parlamentares.

“O corte dos investimentos públicos, especialmente na infraestrutura para o crescimento, refletiu danosamente sobre a economia, gerando estagnação e incerteza no lugar de empregos e desenvolvimento que o país tanto necessita. O governo federal falhou totalmente no compromisso de dotar o Brasil de um programa de crescimento sustentável. O país se encontra fragilizado, sem liderança e sem respostas eficazes para enfrentar a retração global provocada pelo coronavírus e as oscilações do mercado de petróleo”, observam os oposicionistas.

“As causas profundas da atual crise brasileira, em que nossa moeda se derrete e o risco-país dispara, estão aqui mesmo: na falta de políticas para a geração de emprego e renda, de ações para financiar e estimular o investimento, de políticas para proteger a população, na falta de credibilidade do governo. Não é com mais cortes nos orçamentos e com mais reformas fragilizadoras do Estado que vamos sair da crise. Este é o caminho dos que querem se aproveitar do pânico nos mercados para aumentar a dose de uma receita que já provou ser nociva para o país”, completaram.

Iniciativas

As 12 iniciativas elencadas destacam a aprovação “urgente” das seguintes medidas: revogar a emenda constitucional 95 que impôs a política de teto de gastos; suspender a tramitação das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) encaminhadas pelo governo dentro do “Plano Mais Brasil”; realizar uma reforma tributária que aprove o imposto sobre grandes fortunas; liberar os pedidos de aposentadoria e ampliar a concessão dos programas sociais que beneficiarão assim 3,5 milhões de pessoas; retomar os investimentos de obras com suporte dos bancos públicos; retomar a política de valorização do salário-mínimo; retomar os investimentos das estatais como Eletrobrás e Petrobrás; submeter as privatizações ao crivo do Poder Legislativo; promover uma ampla renegociação das dívidas das famílias de baixa renda; reabrir em grande quantidade novas linhas de crédito para fomentar os pequenos negócios; contratação temporária emergencial (frentes de trabalho) para execução de serviços públicos; aumento emergencial de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentar a pandemia do coronavírus.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)