( Publicada originalmente às 11h 41 do dia 14/01/2020) 

(Brasília-DF, 14/01/2020) O líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE), afirmou nessa segunda-feira, 13, que o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5815/19, aprovado nas duas Casas do Congresso Nacional, e que beneficiaria o setor audiovisual do país é a prova que a nova gestão federal quer desmontar a cultura brasileira.

O PL 5815, vetado na última sexta-feira – 10, estenderia a isenção de impostos para a instalação de cinemas em pequenas cidades e investimentos em obras cinematográficas nacionais independentes. A ideia da proposta seria prorrogar até o ano de 2.024 a concessão de benefícios estabelecidos por meio do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

“Trata-se de mais um item no pacote perverso de desmonte da cultura nacional, particularmente, em relação ao cinema, por parte do governo Bolsonaro. O que este presidente vem fazendo em termos de malefício cultural não encontra precedentes em nosso país. Esse veto é absurdo e a Câmara [e o Senado] tem o dever de derrubá-lo”, comentou Alencar, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros.

Aparelhamento do Estado

O socialista pernambucano afirmou, ainda, que presidente brasileiro tem como objetivo aparelhar o Estado para privilegiar as teses liberais e conservadoras que contam com a sua simpatia. Ele lamentou que tais iniciativas, prejudiciais a produção cultural, estejam sendo executadas por quem deveria proteger e, não atacar, à indústria cultural brasileira.

Tadeu Alencar reforçou que o posicionamento de Bolsonaro em relação ao cinema brasileiro beira o “inacreditável”. O líder do PSB citou as constantes agressões à classe artística, como aquela feita por Bolsonaro e de seus apoiadores contra a atriz Fernanda Montenegro, uma das maiores atrizes de todos os tempos da história do país.

O socialista chamou os ataques de Bolsonaro aos artistas de fazer parte de uma “campanha sórdida” arquitetada por um funcionário do seu governo, o diretor de artes cênicas da Fundação Nacional da Arte (Funarte), Roberto Alvim. Ele lembrou também a decisão do governo de retirar da própria Funarte todos os cartazes de filmes nacionais. Ou, ainda, a frase dita por Bolsonaro de que “nunca fizemos um bom filme”, ao defender uma agência nacional de cinema que realizasse produções cívicas e religiosas, de cunho evangélico.

Na oportunidade, o socialista rememorou também a decisão do governo federal de retirar os intelectuais contrários às ideias bolsonaristas dos cargos de direção do Centro de Pesquisa e Fundação Casa Rui Barbosa. Na última semana foram afastados o cientista político, Charles Gomes, a jornalista Joëlle Rochou, a ensaísta Flora Sussekind e o sociólogo José Almino Alencar.

“É a atividade presidencial elevada aos píncaros da ignorância. A cantilena do presidente e de seus subordinados de que estaria acabando com o aparelhismo ideológico é, na verdade, uma cortina de fumada para fazer justamente isto. O governo se move pela mais insana e persecutória ideologia de direita. O que se vê, em todos os setores do governo, é uma política de caça às bruxas com o objetivo, justamente, de aparelhar o Estado”, completou.

(por Humberto Azevedo, especial para Política Real, com edição de Genésio Jr.)