(Publicada originalmente às 15h 40 do dia 06/11/2019) 

(Brasília-DF, 07/11/2019) As reações a partes do “Plano mais Brasil” não param, mesmo de naturais apoiadores da questão de revisão do Pacto Federativo.  O deputado Efraim Filho(DEM-PB), coordenador da bancada da paraibana no Congresso Nacional, não gostou da possibilidade de extinção de muniípios.

 “Essa proposta já nasceu derrotada e não tem a mínima chance de prosperar. Se pequenas cidades forem transformadas em distritos das maiores, acabou qualquer chance de crescimento e desenvolvimento”, argumentou.

Segundo o ex-líder do Democrata, o projeto despreza os avanços conquistados pelos pequenos municípios, como construção de escola, calçamento de ruas e avanços na saúde. “Eles ficariam no abandono”, ressaltou.

Caso seja aprovado, o Pacto Federativo poderá extinguir 68 municípios da Paraíba com menos de cinco mil habitantes. A proposta, entregue nesta terça-feira (05) ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê também a transferência de R$400 bilhões aos estados e municípios em 15 anos.

De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as cidades com menos de cinco mil residentes, deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Caso não atestem sua independência fiscal, as cidades serão ‘incorporadas’ a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º janeiro de 2025.

A matéria não passa nem aqui, nem no Senado. Como fazer isso? São prefeituras estruturadas. O que pode ser feito nesse momento é parar com os processos para novas emancipações, mas fundir prefeituras é muito difícil”, declarou Efraim

O Nordeste que atualmente é a região que tem o maior número de municípios, 1794, vai perder 228.

( da redação com informações de assessorias. Edição: Genésio Araújo Jr)