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- Contato Brasil, 29 de março de 2024 10:46:02
(Brasília-DF, 18/10/2019) Numa coletiva à imprensa nesta sexta-feira,18, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o descontingenciamento, ou desbloqueio, de cerca de R$ 1,1 bilhão para as universidades e institutos federais. Face a essa medida estão liberadas 100% dos recursos de despesas para este ano, para pagamento de luz, água, telefone e limpeza, por exemplo,
RECURSOS
São R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos. A medida é fruto de realocação interna de recursos na pasta, sem nova liberação pelo Ministério da Economia. O MEc não informou como fez essa realocação.
“[Não houve] nenhum centavo de contingenciamento para auxílio-estudantil, refeitórios e hospitais”, explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Weintraub reforçou que o orçamento para 2020 é o mesmo deste ano. Receitas adicionais poderão ser conseguidas pelo Future-se, programa que o MEC lançou em julho para aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, inovação e à captação de recursos próprios.
Também participou da coletiva o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel , e o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton Rocha.
COMO FOI
Em abril, o Ministério da Educação anunciou o bloqueio de 30% das despesas discricionárias de universidades e institutos federais. A medida, que representava aproximadamente 3,5% do orçamento total, significava R$ 2,4 bilhões em valores absolutos. O que chamou atenção à época foi uma declaração do ministro da Educação que as universidades que faziam balbúldia, o que passou a impressão que os cortes foram feitos por conta da antipatia do ministro Abraham Weintraub
O chamado contingenciamento ou bloqueio de recursos ocorreu em todo o governo a fim de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em setembro, o MEC desbloqueou cerca de metade do que havia sido congelado. Nesta sexta-feira, a pasta descontingenciou o R$ 1,1 bilhão restante.
COMEMORAÇÃO
O Presidente Jair Bolsonaro comemora a liberação dos recursos para as universidades.
“O @MEC_Comunicacao anuncia o descontingenciamento de cerca de R$ 1,1 bilhão para as universidades e institutos federais. Com isso, despesas de custeio para pagamento estão 100% liberadas em 2019. Pegamos um orçamento esfacelado, contudo vamos organizando o Brasil.”, disse.
Ele também comemorou uma solução na questão das bolsas do CNPq.
“Ministro Astronauta @Astro_Pontes. trouxe a notícia que os bolsistas da agência vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (@mctic) , CNPq estão garantidas. Problema criado por governos anteriores, mas resolvido em conjunto com o @MinEconomia”, disse, também.
Críticos do governo também reconheceram a importância da medida de liberar os recursos para as universidades e institututos. Foi o caso do senador Renan Calheiros(MDB-AL).
“O governo começa a sinalizar que entendeu os efeitos do desastre de cortar recursos no orçamento das universidades e institutos federais. Pelo menos por enquanto, parece que a educação começa a vencer a batalha contra os que tentavam exterminar o futuro.”, disse.
( da redação com informações de assessoria e Twitter. Edição: Genésio Araújo Jr)