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  • Contato Brasil, 13 de dezembro de 2019 09:25:41
Nordestinas
  • 18/10/2019 20h47

    BOA NOTÍCIA: MEC libera 100% dos recursos para as universidades e institutos federais; Presidente comemora e críticos do governo, também

    Bolsonaro saudou medidas para bolsas do CNPq; Renan Calheiros
    Foto: Luciano Freire/MEC

    Abraham Weintraub

    (Brasília-DF, 18/10/2019) Numa coletiva à imprensa  nesta sexta-feira,18, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o descontingenciamento, ou desbloqueio,  de cerca de R$ 1,1 bilhão para as universidades e institutos federais.  Face a essa medida estão liberadas   100% dos recursos de despesas  para este ano, para pagamento de luz, água, telefone e limpeza, por exemplo,

    RECURSOS

    São R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos. A medida é fruto de realocação interna de recursos na pasta, sem nova liberação pelo Ministério da Economia. O MEc não informou como fez essa realocação.

     “[Não houve] nenhum centavo de contingenciamento para auxílio-estudantil, refeitórios e hospitais”, explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

    Weintraub reforçou que o orçamento para 2020 é o mesmo deste ano. Receitas adicionais poderão ser conseguidas pelo Future-se, programa que o MEC lançou em julho para aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, inovação e à captação de recursos próprios.

    Também participou da coletiva o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel , e o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton Rocha.

    COMO FOI

    Em abril, o Ministério da Educação anunciou o bloqueio de 30% das despesas discricionárias de universidades e institutos federais. A medida, que representava aproximadamente 3,5% do orçamento total, significava R$ 2,4 bilhões em valores absolutos. O que chamou atenção à época foi uma declaração do ministro da Educação que as universidades que faziam balbúldia, o que passou a impressão que os cortes foram feitos por conta da antipatia do ministro Abraham Weintraub

    O  chamado contingenciamento ou bloqueio de recursos ocorreu em todo o governo a fim de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Em setembro, o MEC desbloqueou cerca de metade do que havia sido congelado. Nesta sexta-feira, a pasta descontingenciou o R$ 1,1 bilhão restante.

    COMEMORAÇÃO

    O Presidente Jair Bolsonaro comemora a liberação dos recursos para as universidades.

    “O @MEC_Comunicacao anuncia o descontingenciamento de cerca de R$ 1,1 bilhão para as universidades e institutos federais. Com isso, despesas de custeio para pagamento estão 100% liberadas em 2019. Pegamos um orçamento esfacelado, contudo vamos organizando o Brasil.”, disse.

    Ele também comemorou uma solução na questão das bolsas do CNPq.

     “Ministro Astronauta  @Astro_Pontes. trouxe a notícia que os bolsistas da agência vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (@mctic) , CNPq estão garantidas. Problema criado por governos anteriores, mas resolvido em conjunto com o @MinEconomia”, disse, também.

    Críticos do governo também reconheceram a importância da medida de liberar os recursos para as universidades e institututos. Foi o caso do senador Renan Calheiros(MDB-AL).

    “O governo começa a sinalizar que entendeu os efeitos do desastre de cortar recursos no orçamento das universidades e institutos federais. Pelo menos por enquanto, parece que a educação começa a vencer a batalha contra os que tentavam exterminar o futuro.”, disse.

    ( da redação com informações de assessoria e Twitter. Edição: Genésio Araújo Jr)