(Brasília-DF, 02/02/2018) Pré-candidato ao Governo da Paraíba, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), primo do senador Cássio Cunha Lima, começa a enfrentar problemas na sua gestão. Ele foi denunciado esta semana, pela mídia local, ter gasto em 2017 mais de R$ 117 milhões com apadrinhados, enquanto que sua cidade perdeu mais de mil empregos com carteira assinada. 

A denúncia atingiu em cheio a candidatura de Romero, que deverá ser adversário do grupo do governador Ricardo Coutinho (PSB), de um candidatado do PMDB, José Maranhão, e do prefeito de João Pessoa, Cartaxo (PSD). Cartaxo pretendia o apoio dele Rodrigues e Cássio para concorrer ao Governo do Estado.

Alerta do TCU

De acordo com a denúncia, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, recentemente, um alerta ao prefeito Romero Rodrigues por gastos com pessoal acima do limite.

Porém o gestor tucano parece ter ignorado a recomendação, pois, segundo dados disponibilizados pela Corte de Contas, através do Sagres, a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) atingiu em dezembro (último mês em que enviaram dados), a marca de 7393 servidores contratados sem concurso público, entre comissionados e contratados por "excepcional interesse público".

O Sagres também mostrou que uma grande quantidade destes servidores tem algum grau de parentesco com o gestor campinense. Enquanto isso, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, apontaram que a cidade perdeu mais de mil postos de empregos com carteira assinada em 2017.

Servidores sem concurso

O alerta publicado no diário do TCE-PB, emitido pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa, relator das contas de 2017 da PMCG, a que tudo indica, foi ignorado, pois em julho deste ano, existiam na PMCG 7.157 servidores sem concurso, entre comissionados e contratados por "excepcional interesse público".

Em setembro, o número subiu em para 7.292 servidores; outubro, 7.346; e em dezembro chegou ao número de 7.393, um aumento de 47 pessoas contratadas sem concurso, em relação ao último levantamento.

Segundo esse levantamento, de janeiro de 2017 a dezembro de 2017, o prefeito Romero Rodrigues gastou com os servidores contratados sem concurso público, entre comissionados e contratados por "excepcional interesse público", a bagatela de R$ 117.466.304,17 (Cento e dezessete milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e quatro reais e dezessete centavos).

Perda de postos de trabalho

Por outro lado, segundo o Caged, de janeiro a dezembro de 2017 foram abertas 18.313 vagas de emprego formais, contra 19.494 que foram fechadas, ocasionando saldo desfavorável de -1.181 postos de trabalho no setor produtivo da economia campinense.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Campina Grande, Artur Bolinha, as demissões diminuem o poder de compra do consumidor e, dessa forma, toda a cidade é, de alguma forma, afetada. "Campina Grande amarga números negativos na geração de empregos e isso muito nos preocupa, pois a economia da cidade deixa de ganhar quando alguém fica desempregado. Trata-se de um consumidor em potencial com o seu poder de compra afetado", disse.

Altos cargos

Entre os contratados sem concurso na PMCG, com altos cargos, estão parentes do prefeito Romero: Betânia Ligia de Araújo, tia da primeira dama, esposa do gestor em questão, que exerce o cargo de provimento em comissão de Gerente da Vigilância Sanitária; Izabel Maria Veiga de Oliveira, irmã do gestor Romero Rodrigues Veiga, estando descrita em matérias da PMCG, ocupando o cargo de Coordenadora do Programa Mais Educação, junto à Secretaria de Educação do município; a Sra. Giovanna Karla Barros Fernandes do Carmo, identificada como cunhada do gestor, que exerce o cargo de Assessora Política, cargo em provimento de comissão, lotada no Gabinete do Prefeito; e Carine Moura, irmã da primeira dama do município, Micheline Rodrigues, ocupando o cargo de Gerente de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria de Saúde. Romero responde atualmente, junto à Justiça Eleitoral, a um processo por prática de Nepotismo, devido a essas nomeações de familiares.

Os mais novos detectados como amigos e familiares da família Cunha Lima na PMCG, ganhando renumerações altíssimas, são o ex-prefeito de Areia, Elson Cunha Lima; sua esposa, Silvia Farias Cunha Lima; Jaime Rodrigues de Melo Filho, primo de Romero; o tio da esposa de Romero, de nome Carlos Celestino; e a prima de Romero, Socorro Menezes.

Supersalários

Conforme levantamento feito junto ao Sagres, o Clã Cunha Lima não tem problemas para conseguir empregos com altas remunerações para familiares e amigos.

O ex-prefeito de Areia/PB e sua esposa ganham supersalários, que ultrapassam a cifra de R$ 68 mil na PMCG. Eslon e sua esposa estão lotados no Fundo Municipal de Saúde (FMS), ganhando, respectivamente, R$ 42.128,26 e R$ 22.065,27. Já Jaime Rodrigues de Melo Filho, primo de Romero, recebe mais de R$ 9 mil reais do Fundo Municipal de Saúde da PMCG. O tio da esposa de Romero, de nome Carlos Celestino; e a prima de Romero, Socorro Menezes, ganham, respectivamente, da Secretária de Finanças e da de Educação, R$ 12.500,00 e R$ 9.800,00.

Defesa de Romero

Em 14 de novembro de 2017, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), procurou a imprensa e distribuiu releases para anunciar que teria assinado um decreto que reduziria em 20% o salário dele, em 10% o do vice-prefeito Enivaldo Ribeiro, e em 10% de quem tinha gratificação a partir de R$ 2 mil, no âmbito das administrações direta e indireta da prefeitura. A decisão entrou em vigor a partir deste mês de novembro, em vigência por 180 dias.

Segundo o prefeito, a medida teria o intuito de "evitar demissões em massa". O documento também determinava um maior controle nos gastos de custeio, a exemplo de diárias, horas extras, telefone, água, energia e outros. Porém, segundo demostram dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), via o seu Sistema de Acompanhamento Eletrônico (Sagres), tanto no mês de outubro de 2017, como nos seguintes de novembro e dezembro, o salário do prefeito de Campina Grande permaneceu sem alterações, em exatos R$ 20.042,00.

Como ele assinou o decreto no dia 15 de novembro, como pode ser visto em matéria publicada inclusive no site da Prefeitura (https://goo.gl/gttxzZ), os seus vencimentos não sofreram redução de 20%.  Segundo especialistas do direito, o prefeito, com esse ato, concedeu a legalidade e moralidade pública, que são princípios constitucionais previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

Esta semana veio à tona na mídia da Paraíba que Romerogastou em 2017 mais de R$ 117 milhões com apadrinhados, enquanto que Campina Grande perdeu mais de mil empregos com carteira assinada. 

OS CONTRATADOS SEM CONCURSO PÚBLICO

Veja onde estão lotados os contratados pela Prefeitura de Campina Grande sem concurso público, segundo o TCU:

 

IPSEM

Comissionados: 24

Total gasto de janeiro de 2017 a dezembro de 2017, com pessoas sem concurso:

R$ 1.259.317,29

PMCG

Contratados por excepcional necessidade: 3347

Comissionados: 336

Total gasto de janeiro de 2017 a dezembro de 2017, com pessoas sem concurso:

R$ 56.5663.025,61

AMDE

Contratados por excepcional necessidade: 56

Comissionados: 7

Total gasto de janeiro de 2017 a dezembro de 2017, com pessoas sem concurso:

R$ 1.090.933,45  

STTP

Contratados por excepcional necessidade: 62

Comissionados: 24

Total gasto de janeiro de 2017 a dezembro de 2017, com pessoas sem concurso:

R$ 12.349.654,86

 

URBEMA

Função de Confiança: 4

Comissionados: 13

Total gasto de janeiro de 2017 a dezembro de 2017, com pessoas sem concurso:

R$ 697.971,34

Fundo Municipal de Saúde

Contratados por excepcional necessidade: 2760

Comissionados: 133

Total gasto de janeiro de 2017 a dezembro de 2017, com pessoas sem concurso:

R$ 47.793,721,30

Fundo Municipal de Assistência Social

Contratados por excepcional necessidade: 627

Total gasto de janeiro de 2017 a dezembro de 2017, com pessoas sem concurso:

R$ 7.711.680,32

(Por Gil Maranhão. Agência Política Real – com informações do TCU. Edição: Genésio Jr.)