(Brasília-DF, 13/10/2017) No último dia 11, a Unicef divulgou um estudo apontando que o Brasil alcançou a assustadora marca de 3,65 adolescentes entre 12 e 18 anos assassinados para cada grupo de mil jovens no país. É o número mais alto desde que o IHA (Índice de Homicídios na Adolescência) começou a ser estudado, e o Nordeste tem o IHA mais alto de todo o país, batendo 6,5. A crise econômica começa a se ir depois de três anos de recessão, porém o estrago ficou.

A Política Real conversou com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que presidiu em 2015 a CPI do Assassinato de Jovens e já possui uma história na defesa dos interesses e direitos das crianças e adolescentes. A senadora lembrou que a maioria dos jovens vítimas da violência tem entre 16 e 23 anos são negros. Para Lídice, falta investimento em programas sociais sobretudo no Nordeste.

"O que se vê hoje no Brasil é resultado efetivo da falta de oportunidades a este público e isso incide diretamente sobre suas vidas", lamentou. "Os números mais do que nunca evidenciam a interiorização da violência. Se antes problemas como distribuição de renda, seca, falta de trabalho já afetavam a vidas de meninos e meninas no nordeste brasileiro, agora agregamos a isso a letalidade da ação do estado, de seus agentes e sua ineficácia na elaboração de políticas públicas que promovam a dignidade desse segmento e os mantenham longe desses perigos ameaçadores de suas vidas. Ganhamos na proteção da primeira infância em alguns setores para depois colocá-los na mira da morte violenta".

INSEGURANÇA

O Nordeste detém o maior IHA dentre todas as regiões do Brasil, o que indica que lá é onde os jovens têm mais chances de serem mortos.

Ceará, Alagoas e Bahia são os três Estados (junto com Espírito Santo) que mais matam jovens. De acordo com o estudo, o valor é quase o dobro do observado na segunda região brasileira com maior incidência, o que demonstra "a gravidade do fenômeno no Nordeste".

A senadora Lídice lamentou a situação de seu estado, a Bahia, quarto lugar do ranking.

"A situação reflete a realidade dos outros estados do Nordeste, em que os jovens têm poucas perspectivas profissionais, baixa escolaridade, o que os tornam alvos fáceis do tráfico de drogas, que oferece a falsa ideia de empoderamento, sobretudo empoderamento econômico", afirmou. "A perspectiva de facilidade de adquirir poder e dinheiro dentro de comunidades que são carentes de tudo os seduzem e, lamentavelmente, o desfecho é morrer em confronto com a polícia ou com rivais. Há ainda a violência policial, que é uma realidade entre esses jovens negros e pobres das cidades de grande e médio porte".

Lídice reiterou a necessidade de ações integradas para priorizar o cuidado com a vida dos jovens.

“Somente com ação integrada de ações entre as três esferas do governo e a atuação conjunta da sociedade civil nas áreas de saúde, educação especialmente na educação integral, repactuação de recursos do Fundeb, na área de trabalho, cultura e lazer é que teremos condições de mudar essa realidade. Os governantes precisam urgentemente rever sua agenda de prioridades e assumirem a tarefa de reverter esse quadro”.

O estudo aponta a tendência de aumento do IHA nas regiões metropolitanas, principalmente na Grande São Luís, Natal, Fortaleza, Salvador e Maceió, que já registram crescimento.

O ADOLESCENTE NEGRO

Relator da CPI do Assassinato de Jovens, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) já apontava para o genocídio da população negra. O IHA apresenta cálculos de risco relativo, como sexo e raça.

O risco de um adolescente negro ou pardo morrer é 2,85 vezes maior do que um adolescente branco ou amarelo. O risco alcançou seu pico em 2008, quando um negro tinha quatro vezes mais chance de ser assassinado.

"O racismo está incrustado nas relações sociais em geral, atuando como uma espécie de filtro social, abrindo oportunidades para uns, fechando portas para outros", pontuou o relatório do senador Farias. As mortes por assassinato da juventude negra estão diretamente relacionadas à ação ou omissão do Estado. De um lado, a proliferação do tráfico de drogas nas comunidades de baixa renda, sobretudo nas favelas, é resultado, em última análise, da falta de segurança pública e da ausência dos órgãos de Estado. Em um ambiente onde a omissão do Poder Público suscita o aparecimento de grupos organizados de traficantes, bem como de milícias, os índices de violência contra a juventude negra atingem o paroxismo.

O estudo foi coordenado pela Unicef, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Uerj.

(por Bruna Pedroso. Edição: Genésio Araújo Jr.)