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- Contato Brasil, 07 de junho de 2025 09:34:36
(Brasília-DF, 06/06/2025) O ex-presidente Jair Bolsonaro vai ficar cara-a-cara com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes nesta segunda-feira,09.
No âmbito da Ação Penal (AP) 2668, Moraes negou o pedido da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro para suspender esse encontro até que os réus na referida ação, como é o caso de Bolsonaro, tenham acesso à integralidade das provas coletadas no curso das investigações. Com isso, fica mantido o curso normal do processo, com o interrogatório dos réus do chamado “núcleo crucial”, ou “núcleo 1”.
Os advogados de Jair Bolsonaro alegavam que não tiveram acesso a todas as provas citadas na denúncia. Sob o argumento de ameaça de cerceamento de defesa, eles também buscavam participar do interrogatório de testemunhas de outros núcleos da investigação, que ainda serão ouvidos como parte da instrução da ação penal.
Testemunhas de outros núcleos
O ministro Alexandre de Moraes, ao negar os dois pedidos, explicou que já foi dado aos réus e a suas defesas amplo acesso às provas e que o pedido de participação da oitiva de testemunhas de outros núcleos não se justifica nesse momento do processo. Nesse aspecto, o relator ressaltou que a defesa do réu poderia ter indicado até 40 testemunhas, chamou 15 e desistiu de seis.
“Caso as testemunhas arroladas pelos demais núcleos tivessem sido consideradas importantes para a defesa do réu, deveriam ter sido arroladas no momento processual adequado”, assinalou.
Provas
Sobre o acesso às provas, ele lembrou que, a pedido das defesas, inclusive a de Bolsonaro, foram anexados aos autos documentos, mídias, áudios e vídeos apreendidos durante as investigações que estavam sob poder da Polícia Federal. Ainda de acordo com o relator, a denúncia se baseou nas provas produzidas pela PF, e o relatório fruto dessa apuração também foi juntado aos autos.
Caso a defesa tenha a indicar alguma prova específica e demonstre sua pertinência e sua relevância com os fatos imputados pela PGR e sua relação com as testemunhas, será analisada a necessidade de novo depoimento, “no momento processual adequado”.
Ao final, o ministro observou que não é a primeira vez que réus do núcleo 1 tentam adiar a instrução do processo: no dia 17 de maio, ele rejeitou pedido de adiamento formulado pelas defesas do próprio ex-presidente e do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).
( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)