(Brasília-DF, 23/01/2025) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou com os jornalistas no final da tarde. Ele falou sobre diversos assuntos, mas a Política Real, salienta quando ele fala da contribuição que o Ministério da Fazenda deve fazer a uma programa de barateamento de alimentos que será discutido em reunião com outros ministros nesta sexta-feira.

Veja os principais pontos da entrevista:

 

Mas o Congresso está parado, como vocês vão fazer isso sem o orçamento?

 

Fernando Haddad: Não vai haver descontinuidade, isso eu posso garantir. (1:45) Mas, ministro, a própria AGU admite a possibilidade de parar o pagamento (1:49) do pé-de-meia já nesse mês. O que pode ser feito? (1:53) Então, você conversa com o Ministro da AGU.

(1:56) O que eu penso é que nós vamos encontrar uma saída para fazer o pagamento. (2:01) Com saldo atual, dá para fazer o pagamento? (2:03) Esse é o meu pensamento. (2:04) Qual seria a solução para garantir o pagamento? (2:08) A que está sendo negociada com o TCU.

 

Isso vai sair semana que vem?

 

 

Fernando Haddad: Eu acredito que sim, mas eu não voto no Tribunal de Contas. (2:16) Mas o encaminhamento que está sendo dado é para não haver interrupção do programa. (2:20) E é possível usar recursos do Fundo Social para pagar o pé-de-meia? (2:24) Não está no nosso horizonte nesse momento.

 

Ministro, e com relação a essa pauta principal sobre os alimentos, a inflação,  o que o governo quer atacar, quais seriam as sugestões da Fazenda?

 

 

Deve ter essa reunião que o ministro Paulo Teixeira falou amanhã. O senhor deve participar. E quais são as sugestões que a Fazenda tem para fazer com relação a baratear os alimentos?

 

 

 Fernando Haddad: Na minha opinião, primeiro nós vamos ter uma grande safra.

Em segundo lugar, o dólar começou, na minha opinião, uma trajetória (2:59) que eventualmente pode ser interrompida momentaneamente pela boataria. (3:05) Ah, o governo vai usar espaço fiscal para...  Não tem nada disso no horizonte. Absolutamente nada disso.

 

Ninguém está pensando em utilizar espaço fiscal para esse tipo de coisa. O que nós sabemos é que o que afetou o preço dos alimentos, basicamente,  especialmente leite, café, carne, frutas, é porque são commodities.  São bens exportáveis.

 

Faz parte da nossa pauta de exportações. Então, quando o dólar aumenta, isso afeta os preços internos.  Na hora que o dólar começa a se acomodar, vai afetar favoravelmente os preços também.

 

Então, em segundo lugar, dependemos de safra, da oferta. E, na nossa opinião, a safra vai ajudar muito esse ano.  Todos os indicadores da SPE( Secretaria de Política Econômica) são de que nós vamos ter um bom ano  de produção agrícola em todos os itens.

Aparentemente, até pelo regime de chuvas e tal, aparentemente nós não vamos ter desfalque nenhum naquilo que é consumido pela população.  Mas a safra vai ser colhida daqui a alguns meses.

 

 O que pode ser feito num prazo mais curto ainda?

 

Fernando Haddad: Não. O primeiro lugar é que o dólar está caindo.  Isso tem impacto imediato.  Aí a pessoa que está comprada em dólar fica chateada que o dólar está caindo  e faz uma boataria em torno de um... Ah, vão usar espaço fiscal, vão criar uma coisa...  Não tem nada disso no nosso horizonte.

 

 

A única coisa que nós estamos trabalhando é...  Eu acredito que nós temos um espaço para melhorar a qualidade do programa  em torno, sei lá, eu diria entre 1,5% e 3%, que é o programa de alimentação do trabalhador. (

 

Eu penso que tem um espaço ali, regulatório, que caberia o Banco Central já pela lei, mas que não foi feito até o término da gestão anterior.  Eu penso que há um espaço regulatório que nós pretendemos explorar no curto prazo.

 

 

No PAT?  No PAT.  Melhor para a população, mas a taxa não é a taxa que o trabalhador paga.

 

 Fernando Haddad: Taxa? Esse percentual, desculpa o que o senhor falou,  tem a ver com a cobrança na hora de usar esse pagamento, né?  Esse percentual de 3% ou 1,5%.

 

 

Não, é para baratear.  Mas não é um valor que o trabalhador paga, é na hora da transação.  É que na hora da transação, muitas vezes o trabalhador vende aquele crédito e perde um bom dinheiro com aquilo.

 

Muitas vezes o trabalhador perde na intermediação, em função do fato de que as taxas cobradas são muito elevadas.  E tem uma questão de portabilidade que precisa ir à frente.  Ela está prevista em lei, mas a portabilidade não está funcionando adequadamente por falta de regulamentação por parte do Banco Central.

 

Então, nós entendemos que ali há um espaço interessante, regulatório, ( que pode dar ao trabalhador melhores condições de usar aquilo que é dele.  Porque ele recebe um recurso que deveria ser quase 100% investido em alimentação  e, às vezes, fica pelo caminho parte desse dinheiro.  E, às vezes, a parte é substancial.

 

Então, regulando melhor a portabilidade, nós entendemos que há um espaço para uma queda do preço da alimentação.  Tanto do Vale Alimentação quanto do Vale Refeição. Porque a alimentação fora de casa é tão importante  quanto a alimentação da compra de gêneros alimentícios no supermercado.

 

Então, entendemos que, regulando bem a portabilidade, dando mais poder ao trabalhador, ele vai encontrar um caminho de fazer valer o seu recurso  daquele benefício que ele tem direito.  

 

 

 

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)