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  • Contato Brasil, 13 de dezembro de 2019 07:58:37
Derradeiras
  • 12/12/2019 06h30

    Agenda da Câmara dos Deputados; estão marcadas duas sessões e uma de debate

    Confira a previsão semanal dos compromissos na Câmara Federal
    Divulgação

    Plenário da Câmara dos Deputados

     

    (Brasília-DF, 12/12/2019)  A Política Real sempre que tem acesso publica a agenda da Câmara Federal de segunda-feira à sexta-feira.  Veja a agenda da semana: 

     

    QUINTA-FEIRA (12)

     

    9 horas

    Comissão de Finanças e Tributação

    Audiência pública para discutir a análise dos benefícios fiscais concedidos desde 2003.

    Foram convidados, entre outros, o secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto; e o secretário do Tesouro Nacional Mansueto Facundo de Almeida Jr.

    Plenário 4

     

    9 horas

    Ouvidoria Parlamentar

    Seminário: A influência das mídias digitais sobre a sociedade brasileira.

    Plenário 11

     

    9h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Audiência pública sobre Novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais.

    Foram convidados, entre outros, o engenheiro Agrônomo Leomar Prezotto;  e o médico Veterinário Rodrigo Olegário.

    Plenário 5

     

    10 horas

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Audiência pública para discutir a medida que proibiu a Fox de oferecer programação linear diretamente.

    Foram convidados, entre outros, o superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Abraão Balbino e Silva; e o vice-Presidente de Relações Institucionais - Claro Fábio Augusto Andrade.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário a definir

     

    10 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Fórum: Empresas que Promovem os Direitos das Pessoas com Deficiência.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 13

     

    10 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Mesa Redonda para discutir a MP Nº 905/2019, que que institui o contratado de Trabalho Verde Amarelo, que precariza direitos do Trabalhador, bem como estabelece critérios para aplicação de infrações trabalhistas, beneficiando o empregador.

    Belo Horizonte (MG)

     

    10 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9.235 de 2017 que acrescenta dispositivo ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a falta justificada do empregado que necessitar se ausentar do serviço para acompanhar animal doméstico em consulta veterinária de emergência.

    Foram convidados, entre outros, a ativista pelos Direitos dos Animais, Simoni Regina Gatto Nery; o presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB, Reynaldo Velloso.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 12

     

    11 horas

    Sessão Solene

    Homenagem à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira no Brasil.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    13h30

    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    14 h00

    Sessão de Debates 

    Plenário Ulyesse Guimarães

     

    14 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Audiência pública para debater riscos das normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalhador.

    Foram convidados, entre outros, a presidente da Anamatra, Noemia Aparecida Garcia Porto; e o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 12

     

    SEXTA-FEIRA (13)

     

    9 horas

    Plenário

    Sessão de debates

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    14 horas

    Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)

    Seminário sobre o novo Fundeb e os desafios para uma educação pública de qualidade.

    Cuiabá (MT)

     

    15 horas

    Sessão Solene

    Homenagem aos 71 anos da extensão rural, celebrados em 6 de dezembro.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    ( da redação com informações de assessoria)