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  • Contato Brasil, 26 de maio de 2024 22:23:11
Jorge Henrique Cartaxo
  • 05/03/2020 21h12

    Entre mandiocas e agonias

    Não foi muito diferente com a primeira Constituição Republicana. Proclamada a República em 1889 – num imbróglio que envolveu amantes, mentiras e quarteladas

    Foto: Proclamação da República - Benedito Calixto( arquivo colunista)

    Violência política e ruptura institucionais estão na gênesis da Nação brasileira.

    Já em julho de 1822, ainda príncipe-regente, nas vésperas da Independência, que se daria em setembro daquele mesmo ano,   D. Pedro convocou uma Assembleia Nacional Constituinte para elaborar a primeira Constituição brasileira. Os representantes, entretanto, só iniciariam  seus trabalhos em maio de 1823. A famosa “Constituição da Mandioca” – para ser eleito ou candidato aos cargos legislativos era preciso possuir determinada renda baseada em alqueires de mandioca – teve vida curta. Em novembro daquele mesmo ano, na famosa “Noite da Agonia”, a Assembleia foi dissolvida. Inaugurando nossos hábitos e estilos, D. Pedro I nomeou um Conselho de Estado que, dentre outras funções, iria elaborar a primeira Constituição do Brasil.

    Não foi muito diferente com a primeira Constituição Republicana.  Proclamada a República em 1889 – num imbróglio que envolveu amantes, mentiras e quarteladas – o condestável Deodoro da Fonseca fez as vezes de Chefe do Governo Provisório da República. Já em 1890, era convocada a primeira Assembleia Nacional Constituinte republicana que encerraria seus trabalhos em fevereiro de 1891.  Assim como na Independência, a realidade se mostraria logo na esquina.  Em novembro daquele mesmo ano, Deodoro fechou o Congresso e decretou estado de sítio. Vinte dias depois, ele foi destituído. Assumiu a presidência o implacável Floriano Peixoto, vice-presidente, que governaria sob o mesmo estado de sitio que havia derrubado Deodoro.

    Temos em seguida as crises dos anos 1920, a Revolução de 1930, a Constituinte de 1934, o Estado Novo em 1937, a deposição de Getúlio em 1945, o suicídio do mesmo Getúlio em 1954 e o golpe de 1964. A Constituição de 1988, como estamos assistindo há muito, já nasceu cindida. Na sua promulgação o então Presidente da República, José Sarney, decretou: com essa Constituição o País é ingovernável. Mas ninguém foi mais visceral do que o ex-ministro, ex-embaixador e ex-parlamentar constituinte Roberto Campos: “O problema brasileiro nunca foi fabricar Constituições, sempre foi cumpri-las. Já demonstramos à saciedade, ao longo de nossa  história, suficiente talento juridicista – pois que produzimos sete Constituições, três outorgadas e quatro votadas – e suficiente indisciplina para  descumpri-las rigorosamente todas!

    Inspira-me a digressão a anunciada manifestação do próximo dia 15 contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal e a favor do governo Bolsonaro.  No meio da turbulência, um discreto movimento militarista que defende a volta do Poder Militar no Brasil. Há quem acredite que o Congresso boicota o governo e o STF desrespeita as leis e a Constituição protegendo corruptos e soltando bandidos. Não percebo um clima para rupturas institucionais, mas é saudável não desconhecer nossa história.

                                                  


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