Governo federal, Governo de SP e prefeitura de SP avaliam romper contrato da Enel

(Brasília-DF, 16/12/2025) O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que solicitará à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura de um processo de caducidade do contrato da Enel São Paulo. A fala do ministro ocorreu na tarde desta terça-feira ,16, no Palácio dos Bandeirantes, após uma reunião que contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB).

Tarcísio de Freitas, Ricardo Nunes e o ministro de Minas e Energia saíram alinhados na avaliação de que a Enel perdeu a capacidade de prestar um serviço adequado em São Paulo e na Região Metropolitana, onde atende 24 municípios e cerca de 8 milhões de unidades consumidoras. Segundo Tarcísio, falhas recorrentes tornam a situação “insustentável”, e o caminho discutido é a caducidade do contrato, além da suspensão do direito de prorrogação da concessão.

O prefeito afirmou que a Enel “não tem estrutura nem compromisso para fazer frente às necessidades e a situações adversas”, especialmente em momentos de mudanças climáticas.

O ministro não detalhou quando o pedido será formalizado. Na prática, caberá à Aneel apurar se a concessionária descumpriu cláusulas contratuais e avaliar se há fundamento para a rescisão do contrato.

Concluída a análise, a agência deverá deliberar e emitir parecer sobre a eventual caducidade da concessão. A decisão final sobre o rompimento do contrato, no entanto, é de responsabilidade do Ministério de Minas e Energia.

"Nós estamos completamente unidos, governo federal, governo do estado e do município de São Paulo para que a gente inicie um processo rigoroso, regulatório e esperamos que a Aneel possa dar a resposta o mais rápido possível ao povo de São Paulo", afirmou Silveira, acrescentando que a Enel "perdeu as condições de estar a frente do serviço".

( da redação com agências. Edição: Política Real)