Governadores começam se manifestar sobre proposta do Governo Federal para enfrentar os preços altos da comida e anunciam isenção do ICMS; Piauí e Maranhão anunciam menos tributos em itens de comida

(Brasília-DF, 07/03/2025). Depois que o Governo Federal zerou a tributação de 9 tipos de comida e pediu que os Estados fizessem o mesmo com o ICMS, alguns estados começam a anunciar que vão cobrar tributos sobre alimentos.

“Uma boa notícia para a população! A partir de abril, alimentos da cesta básica como arroz, feijão, ovos, leite e outros, estarão com o ICMS zerado!

Essa é mais uma medida do Governo do Estado para garantir a segurança alimentar e a comida na mesa dos piauienses!”, disse o governador do Piauí, Rafael Fonteles, que é o presidente do Consórcio Nordeste.

O Governo do Maranhão divulgou ma nota assinada pelo governador do Estado, Carlos Brandão.

Veja íntegra da nota:

Sobre pedido do governo federal a estados para isenção de impostos da cesta básica: 

O Maranhão já vem se antecipando e adotando medidas para reduzir o impacto dos impostos sobre os alimentos da cesta básica. O estado vem promovendo cortes gradativos no ICMS de produtos essenciais. A medida do governo federal tomada neste momento já se alinha com o que o governo do estado vem fazendo, que é trabalhar para garantir e baratear o custo da alimentação.

Até dezembro de 2022, a alíquota do ICMS para esses itens era de 12%. Em janeiro de 2023, houve uma redução para 10%, e, a partir de janeiro de 2025, essa alíquota passou a ser de 8%, totalizando uma diminuição de 33,33% desde 2022. Os produtos que compõem a cesta básica maranhense incluem açúcar, arroz, café, creme dental, farinha e fécula de mandioca, farinha e amido de milho, farinha de trigo, feijão, leite, macarrão, margarina, óleo comestível, pão, sabão em barra, sal e sardinha em lata.

Essas iniciativas fazem parte de uma estratégia macro do governo estadual para erradicar a fome, com a implementação do programa “Maranhão Livre da Fome”. Além da redução gradativa dos impostos sobre a cesta básica, o estado também aprovou uma reforma tributária que aumentou a taxação sobre armas, munições e artigos de luxo. Os recursos gerados com essa medida serão direcionados para a implementação de um programa estadual de transferência de renda, que se somará ao Bolsa Família.

Além disso, o Maranhão tem investido em ações que garantem segurança alimentar e oportunidades para a população, como a ampliação dos restaurantes populares, que, em meio à alta da inflação, já estão presentes em mais de 160 municípios, fornecendo mais de 180 mil refeições diárias ao custo simbólico de R$ 1. Outra frente de atuação tem sido a geração de emprego e renda, com investimentos na cultura e no turismo, como no recente carnaval, que impulsionou a economia local, proporcionando oportunidades de trabalho e movimentação financeira para milhares de maranhenses. Além disso, programas como Minha Renda e Mais Renda têm garantido que a população tenha acesso a meios para empreender e gerar renda, especialmente em eventos culturais e turísticos promovidos pelo estado.

Com essas medidas, o Maranhão fortalece sua política de inclusão social e reafirma seu compromisso com a erradicação da fome, a redução das desigualdades e a garantia do acesso à alimentação para toda a população.

Carlos Brandão

Governador do Maranhão

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)