Sudene

( Brasília-DF,1º/10/2003)  O deputado Zezéu Ribeiro(PT-BA) pretende anunciar os primeiros sinais do relatório substitutivo na Comissão Especial, que está apreciando a recriação da Sudene, quando a discussão de reforma tributária - que começará a ser discutida com maior determinação na semana que vem – começar a definir como ficará o perfil do Fundo de Desenvolvimento Regional, FDR. Segundo Zezéu, o Fundo, da forma que foi aprovada na Câmara, prejudica os estados da região e a própria proposta de recriação da Sudene. A reconstituição da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste é promessa de campanha do Governo Lula.  No momento Zezéu trabalha na definição de alguns critérios que não dependem do Fundo. A intenção é votar seu relatório no final do mês.

 

Na reunião preparatória dos governadores, a realizada nessa terça com o Presidente da República na Granja do Torto – um dos vice-líderes do Governo na Câmara, Paulo Bernardo(PT-PR) já tinha informado que a extensão do FDR nos moldes que foi montado na Câmara não era prioridade para o Governo na reforma tributária. O governador Wellington Dias(PT), do Piauí, único governador do partido do Governo eleito ano passado e que faz parte do grupo mais próximo de Lula, a articulação, confirmou a reportagem do Politicareal, antes de viajar na manhã dessa quarta para Teresina, que Lula propôs se fazer a reforma com quem estiver disposto a fazê-la , com isso se confirma a tese de que garantida a retirada da questão da origem-destino no ICMS, os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste teriam amplas condições de aprovar, convencendo os senadores, um Fundo de Desenvolvimento adequado as suas pretensões.

 

A governadora Rosinha Mateus(PMDB), do Rio de Janeiro, reafirmou nessa manhã, no Senado, que a atual versão é melhor do que a proposta original do governo. "Claro que é pior pois continua o Rio perdendo sempre", disse a governadora. A reforma tributária saiu da Câmara garantindo a continuação de um fundo de pobreza estadual que assegura ao Rio uma receita anual de cerca de R$ 1 bilhão. Mas este dispositivo poderá ser retirado, caso seja restabelecida a proposta original do governo para a reforma tributária. Ao ser questionada sobre a guerra fiscal, a governadora enfatizou que "só existe uma maneira de acabar com a guerra fiscal: acabar com todos os incentivos fiscais, inclusive os antigos".

 

( Por Genésio Araújo Junior)