Governadores com Lula

(Brasília, 30/09/2003)  Os governadores nordestinos que falaram, e foram poucos, antes do início da quarta reunião dos governadores com o Presidente Lula, foram em sua maioria favoráveis a questão da unificação dos programas sociais( ficando para os Estados repassarem aos municípios). Na questão tributária, que está sendo discutida à tarde, as diferenças continuam, mas a falta de consenso na questão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste promete não gerar acordo. Os governadores acham a proposta original, assinada com o Presidente, seria mais  adequada. O primeiro a falar da manutenção da proposta original, com a saída da questão origem-destino, foi o governador do Piauí, Wellington Dias(PT).

 

 

O governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB), defendeu ao chegar à Granja do Torto para o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores, a retirada da transição da cobrança do ICMS da origem para o destino do texto da reforma tributária que está tramitando no Senado, mantendo-se, porém, a unificação das alíquotas do imposto. "O relator da proposta na Câmara, Virgílio Guimarães (PT-CE), foi quem colocou essa questão, que não estava na proposta enviada pelo presidente e por todos os governadores à Câmara", afirmou Alcântara. "Isso ameaça até mesmo a manutenção das empresas que já recebem incentivos nos Estados. Virou samba do crioulo doido. O Senado tem que pôr ordem. Essa questão é como um bode malcheiroso dentro da sala".

 

 

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - O governador criticou, também, a proposta de repartir os recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional, previsto no texto da reforma, com Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. "É uma aberração meter o Rio de Janeiro nisso, com todo o respeito que tenho por aquele Estado", afirmou. Alcântara disse, ainda, que a iniciativa do governo federal de unificar os programas sociais, outro tema de debate do encontro de hoje no Torto, reduzirá os custos de transferência dos benefícios. Ponderou, no entanto, que Estados como o Ceará não têm dinheiro para aplicar no programa, apenas para infra-estrutura. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse, ao chegar ao Torto, que, nas conversas que tem tido com Alcântara, este nunca colocou a questão da inclusão de Minas no Fundo de Desenvolvimento Regional. Aécio Lembrou que Minas está incluído na área da Sudene, superintendência idealizada pelo ex-presidente mineiro Juscelino Kubitschek.

 

 

O governador Wellington Dias(PT), do Piauí, foi o primeiro a defender que se voltasse, quando começaram as polêmicas quanto a reforma tributária, ao texto original  - aquele que foi assinado pelos governadores e o Presidente. Alcântara que foi um dos governadores que mais falou aos jornalistas defende essa tese. Dias não falou com os jornalistas.  Quanto a unificação dos programas federais Alcântara foi categórico –“ Eu apoio a unificação pois muda o foco para a família. Vai sobrar mais recursos na ponte da linha”.  Segundo Alcântara, na questão da reforma da previdência, os governadores do PSDB, no encontro de Porto Velho, nesta semana – decidiram fechar posição. Eles defendem o texto sem alterações. Essa acabou sendo a tese que venceu, confirmada pelo líder do Governo no Senado, Aloízio Mercardante(PT-SP), logo após sair no final da manhã, início da tarde, antes do almoço – da Granja , quando falou aos jornalistas. 

 

 

WILMA DE FARIA – A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria(PSB), não quis falar sobre reforma tributária e privilegiou a questão da unificação. Ela chegou a ser a coordenadora do Nordeste nas discussões dos governadores com o Presidente e a equipe econômica na época das votações na Câmara. Wilma informou  que no seu Estado ela já tem um programa primeiro emprego que já oferece vagas para 3 mil vagas. Os jornalistas insistiram na questão tributária daí  a governadora disse que  não aceita a extensão do FDR para o Rio de Janeiro ao tempo que na questão da distribuição da Cide defende que a parte dos Estados não seja dividida com os municípios. “ Que o Governo encontre um forma de atêndelos, fora dos 25%% a serem entregue aos Estados”. Na questão do Fundo de Desenvolvimento Regional ela tem a mesma posição de Alcântara, que os recursos sejam repassados  para infraestrutura. Wilma entende que a questão do origem-destino no ICMS só deve voltar a ser discutida daqui a dois anos.

 

 

 

 

RONALDO LESSA – O governador Ronaldo Lessa(PSB), de Alagoas, destacou o problema das divergências na questão da reforma tributária. Confirmando o que já dissera na semana passada. " Eu preferiria antes exaurir a questão da reforma tributária, porque o texto foi bastante modificado. Agora, se o presidente quer acelerar a unificação dos programa sociais e como os estados já têm programas sociais, eu acho que isso pode ser feito sem maiores problemas", afirmou Lessa, ao chegar para a reunião.

 

 

As divergências são em relação a pontos da reforma tributária que foram modificados durante a tramitação da proposta na Câmara. Um deles é a data limite de 30 de setembro para que os estados concedam benefícios fiscais a empresas. "Se não há consenso, se sai um texto daqui e quando chega na Câmara é modificado e nós temos a guilhotina do dia 30, eu acho que prorrogar esse prazo é importante para evitar problemas maiores", disse.

 

 

(por Genésio Araújo Junior e Toni Duarte)