31 de julho de 2025

Unificação dos programas sociais

Governadores do Nordeste faltam ao lançamento.

Publicado em

(Brasília-DF,21/10/2003) Só o governador do Piauí, Wellington Dias(PT), entre todos os nove chefes dos governos estaduais da Região compareceram ao lançamento do Bolsa-Família  - o novo programa governamental que une quatro dos principais programas federais de apoio social. O lançamento ainda contou com a presença do vice-governador de Alagoas, Luiz Abílio, e da prefeita de Maceió, Katia Bornh. O Estado da Paraíba foi um dos primeiros a serem citados, logo após a última reunião dos governadores com o Presidente - como colaboradores na unificação com programas de suporte. Nem a Paraíba, e nem o Piauí, foram citados pelo cerimonial do Palácio como participantes no apoio ao novo programa. Dias anunciou a integração a proposta de unificação com dois segmentos de suas ações sociais: no subsídio ao oferecimento de energia elétrica as famílias carentes e ao programa do leite.  O Governo anunciou através de release da Secretaria de Unificação de Renda parcerias com 10 estados doutras regiões. O programa foi lançado no final da manhã no Palácio do Planalto.
O programa foi apresentado pela Secretária de Unificação das Rendas – Bolsa Família, Ana Fonseca.  Os ministros que geriam os outros programas estavam presentes, inclusive a ministra Benedita da Silva, da Assistência Social, citada por Ana Fonseca como a responsável pela unificação dos cadastros. Lula em sua fala saudou o senador Eduardo Suplicy(PT-SP), pela “ luta” desde 1.991 com o renda mínima, o governador Marconi Perillo(PSDB), do Goiás, por ter sido o primeiro a defender a unificação e a prefeita Marta Suplicy, de São Paulo, por de oferecer o maior “salário” em seus programas sociais.
COMO É QUE FICA - O programa Bolsa-Família une as ações do Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás. Ainda em outubro, segundo o Governo Federal, 1,2 milhão de famílias estarão integradas ao novo programa. Até o fim do ano, segundo o Presidente Lula da Silva e a gestora dessa unificação, Ana Fonseca - que  falou antes do Presidente Lula e do presidente do Banco Mundial, Bird, James Wolfhfesson, que se manifestou a partir de Washington, EUA, por teleconferência – serão atendidas 3,6 milhões de família. O presidente Lula da Silva disse que a nova iniciativa reunirá os programas de transferência de renda existentes hoje  mas não impedirá que eles continuem existindo até a efetiva unificação, que será paulatina.  O valor médio pago aumentará cerca de três vezes. Hoje, a média paga está em torno de R$ 24, segundo dados da Secretaria da Assistência Social. O governo calcula que essa média passará para R$ 75.  Em alguns caso, dependendo da família elas poderão receber um mínimo de R$ 45, mas dependendo da situação da família “de extrema pobreza e com três filhos entre 0 e 15 anos” poderá chegar a R$ 95.  O presidente do Banco Mundial disse que esperava muito do Bolsa Família e que o Banco continuaria a dar apoio para as iniciativas do Brasil.
GOVERNADORES – O governador Wellington Dias anunciou que o Piauí vai colaborar com os programas integrados a partir de duas iniciativas, que ele consideroou “segmentos”:
Primeiro, seria o subsídio na  área do fornecimento de energia elétrica para famílias que consumam um mínimo de 40 kws por mês,  pois, segundo ele, seria mais dispendioso para a administração realizar a cobrança que, efetivamente, receber esse pagamento de serviço público – segundo Dias o Governo do Piauí investe R$ 1,5 milhão por mês e atende 120 mil famílias por mês. O segundo segmento seria o do oferecimento de leite, de gado bovino e caprino, a 15 mil famílias podendo chegar a 80 mil famílias. Dias informou que essa iniciativa tem a intenção de fomentar a produção familiar de leite para as crianças carentes.
Sobre os governadores e uma possível reunião para tratar de reforma tributária, visto que nesta semana se anuncia a apresentação do relatório do senador Romero Jucá(PMDB-RR) até porque ainda existe uma indefinição quanto aos termos do Fundo de Desenvolvimento Regional – ele afirmou que só tem acertado um encontro “ dos governadores do Nordeste”  no dia 24, na Paraíba. “ Nesse encontro não irei, pois estarei na comitiva do presidente Lula na visita a Espanha, entre 23, 24 e 25”. Ele afirmou que na reunião do dia 24 será representado pelo vice-governador, Osmar Junior.   

( Por Genésio Araújo Junior )