Nova Sudene

(Brasília-DF,10/09/2003) O deputado Zezéu Ribeiro(PT-BA) disse que “ a reforma tributária acabou com o Fundo”, numa clara referência ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional , principal fonte de financiamento das ações da nova instituição a ser recriada. Zezéu disse que se reuniu ontem,09, com o ministro Palocci, da Fazenda, com vista a propor que se busque uma forma de compensar as ações da nova instituição.

 

 

Ele informou, também, que face acordo entre o presidente da Câmara, João Paulo Cunha(PT-SP), e o ministro José Dirceu, da Casa Civil, se retirará a urgência constitucional que permitirá com que as discussões e votações na Comissão Especial, que cuida do PLP nº76, se estendam até o início de outubro, “ para votarmos no dia 30(setembro) ou no dia primeiro”. Ele salientou, o sentimento que já existe na Câmara, e na bancada nordestina, de que esse assunto será votado sem grandes polêmicas além dessa do FNDR.  Antes desse acordo a Comissão teria que terminar seus trabalhos no próximo dia 15.

 

 

PRI,MEIRA REUNIÃO - A Comissão Especial que analisa o projeto de reinstalação da Sudene realiza audiência pública, às 14 horas, no plenário 2, com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. Segundo o relator da proposta do Executivo (PLP 76/03), deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), também já estão previstas visitas a estados da região de abrangência da Sudene.

 

 

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DESENVOLVIMENTO - A Sudene foi criada em 1959 pelo então presidente da República Juscelino Kubitschek para alavancar o desenvolvimento da região nordestina, castigada pela aridez do clima e da falta de chuvas.

 

 

No governo Fernando Henrique Cardoso, após uma série de denúncias de corrupção e clientelismo político, a Superintendência foi extinta. O Governo Lula, com o objetivo de implementar uma nova política regional, comprometida com a construção do desenvolvimento sustentável, decidiu recriar o órgão, apostando no consenso entre políticos de que a Sudene possibilitou crescimento para a região Nordeste.

 

 

Apesar de o principal objetivo da nova proposta de criação da Sudene ser o mesmo de 45 anos atrás - o desenvolvimento das regiões prejudicadas pela seca -, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), integrante da Comissão, informa que o novo órgão será completamente diferente do que foi extinto no governo anterior. Ela lembra que problemas na gestão da extinta Sudene e desvio de recursos impediram que a Superintendência trabalhasse de forma mais abrangente.

 

 

 

 

Além da audiência pública com o ministro Ciro Gomes, a comissão vai definir sua agenda de trabalhos, votar requerimentos e eleger seu 3º vice-presidente.

 

 

( Por Genésio Araújo Junior, com dados da Agência Câmara – agência Politicareal)