( Publicada originalmente às 17h 00 do dia 04/05/2021) 

(Brasília-DF, 05/05/2021) Os governadores representantes do Consórcio do Nordeste e dos estados do Norte, nesta terça-feira, 4, apresentaram na Anvisa(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mais documentos para convencer a agência sobre a importância de se autorizar a importação e licença da Sputnik V para se incorporar ao Plano Nacional de Vacinação. Eles foram representados pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia, que foi quem iniciou a negociação pois o Consórcio Nordeste era presidido no ano passado pelo goverandor da Bahia, Rui Costa(PT).

Os documentos apresentados pela PGE eram informações completares do Instituto Gamaleya( 26 páginas, veja aqui) e manifestação do comitê científico do consorcio nordeste( 34 páginas , veja aqui)

Já no final da tarde o embaixador da Rússia, Alexey Labetskiy, recebeu na sede da embaixada Wellington Dias, presidente do Consorcio Nordeste e o governador do Pará, Helder Barbalho, representando os estados do norte. Após agenda eles conversaram com imprensa.

Na fotos, além do embaixador e governadores, o senador Humberto Costa também participou

Documento encaminhado  à Anvisa:

Senhor Diretor Presidente,

Vimos, pelo presente, requerer a juntada aos autos de dois novos documentos, visando subsidiar o mais fortemente possível esta Agência Reguladora na reapreciação do pleito de autorização de importação excepcional da vacina Sputnik V.

O primeiro documento constitui complementação da resposta do Instituo Gamaleya, já apresentada a V.Sa. mediante Ofício no PGE/PA 160/2021, protocolado no último dia 29 de abril de 2021. A complementação referida traz elementos adicionais, incluídos necessárias observações ao vídeo divulgado em mídia nacional, permitindo aclarar o entendimento.

O segundo documento consiste em manifestação oficial do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, que analisa a documentação ofertada pelo Instituto Gamaleya, com acolhimento das explicações técnicas e documentação comprobatória sobre a questão principal apontada (replicação do adenovírus) e, diante da existência intrínseca de risco à

produção de uma nova vacina, bem assim do cenário pandêmico atual, considera atendidos os requisitos de qualidade, segurança e eficácia da vacina Sputnik V, a autorizar sua importação.

Em especial, sobre o segundo documento (Relatório do Comitê Científico do Consórcio Nordeste), seja pela excelência técnica do conteúdo do relatório, seja pela autoridade científica internacional reconhecida aos seus signatários, requeremos seja ele recebido como “Relatório de Consultoria Ad Hoc”, nos termos do art.19, §3o, da Resolução RDC no 476/2021, in verbis:

Art. 19. As condições de aprovação de cada importação concedida nos termos do art. 15 serão divulgadas no portal eletrônico da Anvisa.

...

§ 3o A Anvisa poderá utilizar de consultores Ad Hoc para emissão de parecer consultivo quanto aos relatórios apresentados para subsidiar a importação excepcional e temporária dos medicamentos e vacinas para Covid-19 nos termos desta Resolução.

Outrossim, reiteramos a solicitação de acesso integral aos autos e à documentação que serviu de lastro à decisão negatória proferida.

Colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento, ao tempo em que manifestamos votos de estima.

Atenciosamente,

Bárbara Camardelli

Procuradora Chefe
Procuradoria Administrativa PGE/BA

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)