( Publicada originalmente às 16h 22 do dia 04/05/2021) 

(Brasília-DF, 05/05/2021) O deputado federl Aguinaldo Ribeiro(Progressistas-PB), relator da Reforma Triburária divulgou na tarde desta terça-feira, 4, o seu relatório. Um documento com 110 páginas.  A sessão da Comissão Mista de Reforma Tribuária foi comandada pelo senador Roberto Rocha(PSDB) e contou com a presença do vice-presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha(MDB-MA).  O evento foi realizado com sessão virtual e se deu numa das salas do Prodasen(Prossessamento de Dado do Senado), e não nem uma das salas de comissões do Senado.

Na conclusão do documento ele destacou a urgência emergência da inciativa e destacou que a proposta é viável.  Chama atenção que Ribeiro destaca que o IBS unificado seja a pedra angular de uma “nova era do desenvolvimento socioeconômico nacional.”.

Veja a conclusão:

Diante de todo o exposto até aqui, resta demonstrada não apenas a emergencial necessidade de alterações estruturais na tributação do consumo no Brasil, mas também a aptidão e a viabilidade de nossa proposta para fazê-las. Para além das diversas soluções de ordem prática, jurídica, procedimental e federativa veiculadas, concluímos com a expectativa de que a instituição do IBS unificado seja a pedra angular de uma nova era do desenvolvimento socioeconômico nacional.

Nessa inédita fase, é primordial que tenhamos em mente, tanto na análise desta proposta como na sua futura regulamentação, a busca pelo aumento da qualidade de vida do cidadão. Para tanto, que se priorize o amistoso ambiente de negócios do ponto de fiscal, com harmonia na relação da administração tributária com os contribuintes. Não esqueçamos, pois, da busca

da redução da desigualdade econômica, efetivando o acesso de todos os cidadãos aos bens e serviços essenciais.

O povo está cansado de ser forçadamente cobaia de políticas tributárias descompromissadas, que cruzam suas vidas e, quando se vão, deixam pilhas de processos nos tribunais e rastros na retalhada legislação fiscal.

Assim, conclamamos os nobres pares a examinarem e a apoiarem o Substitutivo que encaminhamos, na certeza de que é chegado o tempo de fecharmos as portas, definitivamente, do que se convencionou chamar de manicômio tributário brasileiro.

Veja AQUI a íntegra do documento divulgado, nesta tarde, pelo relator Aguinaldo Ribeiro:

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)