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  • 05/05/2021 07h49

    CPI DA PANDEMIA: Antes da oitiva de Mandetta, senadores questionaram plano de trabalho de Renan Calheiros, que não foi colocado em votação; ficou decidido que questões de ordem serão apreciadas noutro momento

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    Foto: Edilson Rodrigues/ Ag. Senado

    Omar Aziz decidiu que as questões sobre o plano de trabalho serão apreciadas noutro momento

    ( Publicada originalmente às 12h 00 do dia 04/05/2021) 

    (Brasília-DF, 05/05/2021) A sessão da CPI da Pandemia do Senado nesta terça-feira, 4, em evento semipresencial marcada para às 10 horas só começou a ouvir o ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, às 10h58, mas antes teve uma disputa entre membros governistas da comissão e o comando do colegiado. Os senadores Ciro Nogueira( Progressistas-PI) e o senador Eduardo Girão( Podemos-Ce) se manifestaram, assim como o senador Marcos Rogério(DEM-RO)

    Assim que começou os trabalhos abertos pelo presidente do colegiado, senador Omar Aziz(PSD-AM), informou ao plenário um requerimento para convocar dois servidores do Tribunal de Contas da União(TCU) para assessorar a CPI. O senador Ciro Nogueira não gostou da solicitação e pediu ao presidente que novo requerimentos fosse informados com 48 horas de antecedência. 

    Em seguida, o senador Eduardo Girão defendeu uma questão de ordem no sentido de que  o plano de trabalho apresentado pelo relator senador Renan Calheiros(MDB-AL) fosse acrescido de uma proposta de outro pleno de trabalho. Ele entende que o plano apresentado por Calheiros, e não votado, não atende os dois requerimentos de criação a CPI da Pademia.  Ele leu a questão de ordem, que a Política Real agora reproduz.

    “Entretanto, Sr. Presidente, a despeito do desejo dos 45 Senadores signatários do Requerimento nº 1.372, de 2021, não há, no plano de trabalho, até o momento, nada que se assegure a investigação de irregularidades na aplicação dos recursos federais pelos entes estaduais e municipais, conforme preconizado no requerimento que norteou a criação e instalação desta CPI.”, disse.

    O presidente da CPI, senador Omar Aziz, entendeu que a questão de ordem não era necessária, pois os requerimentos apresentados que pedirem análises dos governadores e prefeitos, se fundados, serão aprovados.

    “O que eu estou entendendo é que V. Exa. acha que nós estamos fazendo uma convocação ou um requerimento cirúrgico, esquecendo os Estados e Municípios e só tratando do Governo Federal. Não vai acontecer isso aqui, não, Senador. Quanto a todos aqueles que estiverem sujeitos à votação de requerimento, para se convidar, convocar, como testemunha, ou coisa parecida, ou pedido de informações, será aprovado por este Plenário; não é uma coisa minha, ou sua. Agora, V. Exa. me pega, no início da sessão, para fazer uma questão de ordem de meia hora? Aí, fica difícil.”, disse.

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    O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues(Rede-AP), se manifestou  afrimando que os planos de trabalhos da CPI’s não  precisam ser colocados em votação.

    O senador Ciro Nogueira rebateu e disse que isso não era comum, cobrando que o plano de Calheiros fosse colocado em votação. Nogueira chegou a polemizar com o senador Randolfe perguntando qual o medo que ele tinha. Rodrigues insistiu em dizer que o Governo não teria motivos para ficar com receios.

    O senador Marcos Rogério(DEM-RO) também fez questão de ordem sobre o plano de trabalho de Renan Calheiros, dado a conhecer divulgado pela Política Real ainda na quinta-feira,29.

    “O plano de trabalho, ao delimitar a extensão do escopo da investigação, acaba por restringir excessivamente a investigação a ser realizada quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados por ações de prevenção e combate à pandemia, ou seja, o plano de trabalho apresentado pelo Relator de forma monocrática, em descumprimento ao requerimento do Senador Girão, sem discussão e votação pela Comissão, é mais um plano de ataque do que um roteiro de investigação.”, disse, em plenário.

    O senador Calheiros alertou a presidência que as questões de ordem não deveriam ser apreciadas, pois o regimento do Senado estabelece que esse tipo de argumentação só poderia ser feita se tratasse do motivo da sessão desta terça-feira, que seria a oitiva dos ex-ministros.

    “Só para tentar colaborar com a organização dos trabalhos, em reunião de oitiva só é permitida questão de ordem que trate da reunião.  São reuniões convocadas especificamente para ouvir determinada pessoa. Se a questão de ordem for sobre aquele fato... Era isso somente, Presidente, que eu gostaria de passar para V. Exa.”, disse.

    Com esse alerta, o sanador Omar Aziz decidiu que as questões de ordem sobre o plano de trabalho de Renan Calheiros ficarão para outro momento. Em seguida,se iniciou a oitiva do ex-ministro Mandetta.

    ( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)


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