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  • 04/03/2021 07h55

    PEC EMERGENCIAL: Brasil vive um dos momentos mais difíceis de sua história, diz Fernando Bezerra Coelho; ele falou que o PIB poderia ter caído mais e defendeu texto PEC Emergencial

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    Foto: Leopoldo Silva/ Agencia Senado

    Fernando Bezerra Coelho fala na tribuna do Senado

    ( Publicada originalmente às 18h 40 do dia 03/03/2021) 

    (Brasília-DF, 04/03/2021) O senador Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE), líder do Governo no Senado, e um dos senadores que já foi constituinte em 1988, se manifestou no final da tarde e início da noite desta quarta-feira, 3, em sessão semipresencial no Senado Federal sobre  o momento nacional. Ele falou durante a discussão da “PEC Emergencial”.   Ele comentou a divulgação do Produto Interno Bruto(PIB) de 2020, informado pelo IBGE nesta manhã.  FBC destacou que os números poderiam ter sido bem piores que a retração de -4,1%, assim como defendeu a aprovação da PEC Emergencial que é posta como a alternativa para viabilizar  fiscalmente uma nova rodada de auxílio emergencial.

    “O Brasil vive hoje um dos momentos mais difíceis da sua História. A segunda onda de contágio da Covid-19 atinge o País, com impactos devastadores sobre uma nação já combalida pelos sacrifícios exigidos pela pandemia. Neste momento desafiador, temos a responsabilidade de proteger a população vulnerável ao mesmo tempo que reforçamos os pilares da economia, aperfeiçoando seus marcos fiscais.”, disse, inicialmente.

    A partir deste momento, ele comenou o PIB de 2020.                           

    “O resultado do PIB divulgado hoje pelo IBGE oferece algum alento. Contrariando as projeções mais pessimistas, a economia brasileira teve retração de apenas 4,1% em 2020. Embora a base de comparação contemple período de fraca atividade econômica, os avanços verificados no quarto trimestre indicam recuperação consistente. Destaco que o Brasil teve desempenho melhor do que Japão, Reino Unido e Alemanha e muito próximo ao desempenho dos Estados Unidos, o que demonstra o acerto das medidas de enfrentamento à Covid adotadas pelo Governo Federal com apoio do Congresso Nacional.”, afirmou.                                     

    Ele defendeu que o enfrentamento deste momento nacional carece de um novo auxílio emergencial e que tudo tem que ser feito com responsabilidade.

    “Com fundamentos sólidos e estímulos adequados, a economia brasileira foi capaz de amortecer o choque da primeira onda, mas não há espaço para aventuras. Sabemos que a retomada do pagamento do auxílio emergencial é medida inadiável no momento que Estados e municípios endurecem as regras de distanciamento para conter a transmissão do vírus. Mas faremos isso com responsabilidade, respeitando o arcabouço fiscal vigente. Sem contrapartidas, uma nova rodada do auxílio emergencial pode produzir consequências desastrosas, como aumento da inflação e dos juros, redução do poder de compra das famílias, baixo crescimento econômico e desemprego.”, destacou.

    Ele defende tanto o teto de gastos como as “ideias” que estão sendo posta com a PEC Emergencial.

    “Lembro que a adoção de gatilhos para conter a expansão dos gastos públicos é matéria exaustivamente debatida pelos governos, Congresso Nacional e sociedade. A Emenda Constitucional nº 95, que implantou o teto de gastos, já prevê medidas de austeridade. O que a PEC nº 186 pretende é aperfeiçoar os mecanismos de controle das despesas, estendendo a Estados e municípios a possibilidade de uso desses instrumentos para evitar o colapso de suas finanças.”, disse.

    A partir deste momento ele faz uma defesa do relatório do senador Márcio Bittar que institui a PEC Emergencial.  

    “Destaco o relatório do nobre senador Marcio Bittar, a PEC Emergencial institui o acionamento automático de gatilhos quando as despesas obrigatórias atingirem 95% das receitas correntes. Destaco a dimensão federativa da crise fiscal. Para se ter uma ideia, nove Estados encerraram 2020 em situação de emergência fiscal e 14 em estado de alerta, ou seja, com indicador de despesa acima de 85%. Nos municípios, as finanças encontram-se em situação igualmente alarmante, e o quadro só não se deteriorou, porque o Governo Federal, através de proposta construída junto com o Congresso Nacional, repassou expressiva quantidade de recursos para que os gestores pudessem fazer frente à pandemia. Desse modo, uma regra estrutural de controle dos gastos é essencial diante da fragilidade das contas estaduais e municipais, sobretudo quando um novo esforço fiscal é exigido.”, disse

    Apelo ao congressistas

    Fernando Bezerra Coelho pede aos colegas senadores que votem o relatório do senador Márcio Bittar, pois ele entende que o texto permite a geração de um ambientes de confiança.

    “Eu queria me dirigir aos meus companheiros do Senado Federal que estão participando via remota, aos que estão aqui no esforço, participando presencialmente, eu queria dizer da importância de votarmos a favor do relatório que foi lido pelo senador Marcio Bittar, com os aperfeiçoamentos que foram trazidos por diversos partidos, por diversos senadores. “, afirmou.

    Ele finaliza pedindo, também, que o senadores rejeitem o requerimento do senador Alessandro Vieira(Cidadania-SE).

    É importante para a retomada do crescimento que a gente possa firmar um ambiente de confiança da economia brasileira e, para isso, é importante pagar o auxílio, mas é importante também oferecer contrapartidas fiscais para a sustentabilidade da dívida e para que a gente possa renovar o nosso compromisso de responsabilidade fiscal. Por isso, quero pedir aos senadores que estão participando de forma remota que a posição do governo é contra o requerimento do senador Alessandro Vieira, que permitirá ou permitiria o fatiamento da PEC. É importante votar uma PEC integral, para que o Brasil se reencontre com a sua trajetória de crescimento e desenvolvimento.”, finalizou.

    ( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)

     

     

     


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