( Publicada originalmente às 08h55 do dia 17/01/2021) 

(Brasília-DF, 18/01/2021) Na noite desse sábado, 16, a Procuradoria Geral da República(PGR) anunciou que face a crise da segunda onda da pandemia do covid-19 que está fazendo pessoas morrerem na cidade de Manaus(AM) por asfixia abriu uma investigação no Superior Tribunal de Justiça(STF) contra o governador Wilson Lima(PSC) possível omissão na crise. A PGR não anunciou, até o momento, nenhum inquérito no Supremo Tribunal Federal(STF) contra uma possível omissão do Ministério da Saúde ou do Presidente da República.

A medida também é contra a Prefeitura de Manaus, recém iniciada com seu novo comando em 1º de janeiro com o prefeito David Almeida(Avante)

O PGR,Augusto Aras, além da medida contra os dois gestores, solicitou informações ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, acerca do cumprimento das medidas que são de competência da pasta.

Poder compartilhado

Aras, através de assessoria, disse que ele considerou em seus pedidos decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local.

O PGR também conversou com o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, para solicitar a todos os procuradores-gerais de Justiça e aos procuradores-gerais dos ramos do Ministério Público da União (MPU) que adotem medidas junto aos governantes locais para prevenção da crise sanitária diante da expectativa de agravamento do quadro nos próximos dias.

Ministério Público no Amazonas

Ainda na quinta-feira,14, O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) apresentaram pedido de tutela de urgência à Justiça Federal para assegurar o fornecimento regular de oxigênio para hospitais e demais unidades de saúde do Amazonas e garantir o atendimento aos pacientes do estado diante da pandemia de covid-19.

O MPF, o MP/AM, o MPT, o MPC, a DPU e a DPE pediram também que a União seja obrigada a identificar e reativar, imediatamente, as usinas localizadas no Amazonas para produção de oxigênio utilizável nas unidades de saúde, além de assegurar a implantação de miniusinas de produção de oxigênio disponível na indústria nacional em todas as unidades de saúde da rede estadual do Amazonas.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)