( Publicada originalmente às 20h 10 do dia 21/10/2020) 

(Brasília-DF, 22/10/2.020) Com o voto a favor de 57 senadores, o piauiense Kássio Nunes Marques se tornou na noite desta quarta-feira, 21, o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Natural da capital do Piauí, Teresina, o novo integrante da Suprema Corte tem 48 anos e há nove era desembargador do Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF-1).

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) para a cadeira na Suprema Corte que até o último dia 13 pertencia ao ministro Celso de Mello, que se aposentou, o seu nome agradou as principais entidades que representam os juízes como a Associação Brasileira dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), assim como a instituição máxima da advocacia brasileira: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A escolha do magistrado piauiense também agradou um dos principais líderes do centrão, o presidente nacional do Partido Progressista (PP), senador Ciro Nogueira (PI). Assim como também agradou lideranças da oposição, sobretudo do Partido dos Trabalhadores (PT) como o governador do Piauí, Wellington Dias. Ao contrário, a indicação de Nunes Marques para o STF não teve muito a simpatia de alguns apoiadores mais extremistas do presidente Bolsonaro, assim como contou com a oposição dos senadores do movimento Muda Senado mais identificados com as pautas do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, e tidos como parlamentares lavajatistas.

Votaram contra sua nomeação dez senadores; cinco já tinham se manifestados na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que o sabatinou por quase dez horas nesta quarta-feira, 21. Na CCJ, a resistência ao seu nome foi verificado nos parlamentares Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS)e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Os outros cinco senadores que devem ter rejeitado o nome de Kássio devem ter sido, especula-se, já que a votação é secreta, são Álvaro Dias (Podemos-PR), José Reguffe (Podemos-DF), Marcos do Val (Podemos-ES), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Soraya Thronicke (PSL-MS).

“Eu acompanho a bancada do PT na votação do juiz Kássio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal. Acho, inclusive, que ele foi muito bem na sabatina no dia de hoje”, comentou o senador Paulo Paim (PT-RS).

“A indicação do desembargador Kássio Nunes Marques para o STF é, sem demérito para ninguém, uma grande e oportuna indicação, que, com certeza, elevará a nossa Corte Superior, porque, muitos já disseram aqui e eu queria repetir, é técnica, porque é criteriosa e porque, como lembrou Fernando Bezerra (MDB-PE), especialmente prestigia o Nordeste. O desembargador, o senador Contarato (Rede-ES) acabou de dizer isto aqui também, e eu queria repetir, demonstrou muita humildade, inteligência; fez uma exposição inicial irretocável, como destacou aqui o senador Anastasia (PSD-MG); demonstrou uma espetacular cultura geral e formações jurídica e moral também inquestionáveis”, observou o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

“Então, Dr. Kassio, o orgulho que nos enche hoje não é só do Piauí, é do Nordeste como um todo. Aliás, é até das pessoas humildes deste País, tenho certeza disso, do Norte e Nordeste do País, que pensam em crescer na vida, em estudar, em progredir... Que possam sonhar. O senhor vai ser tornar um exemplo. Acho que, em pouco tempo, se Deus quiser, o senhor chega à Presidência desse tribunal. E ter uma pessoa com a sua origem, com a sua história de vida como Presidente de um Poder vai acalentar o nosso coração e nos encher de orgulho sempre”, falou o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos que teriam indicado o nome do desembargador para o presidente Bolsonaro.

“Eu acompanhei parte expressiva dessa sabatina de hoje, boa parte das perguntas que eu gostaria de fazer já foram feitas e, na minha avaliação, respondidas a contento”, opinou o senador Humberto Costa (PT-PE) que quis saber como pensa o novo integrante da Suprema Corte sobre as transmissões dos julgamentos via televisão, que não ocorrem na maioria dos países com uma forte democracia consolidada.

“A existência a TV é uma questão interna corporis. Eu não teria, no momento, sequer como opinar. Eu não conheço a construção dessa norma, as razões que levaram os ministros do STF a entenderem que seria a melhor solução. Realmente eu desconheço o histórico e as razões desse debate que levaram a se decidir pela transmissão, ao vivo, dessas questões. Mas não me sentiria de forma alguma acanhado em, se eventualmente após obter autorização do Senado da República, indagar aos senhores ministros e até procurar, pesquisar, de forma mais profícua, as razões pelas quais se convenceram de que essa era uma melhor solução. Cabe a mim, por enquanto, apenas resguardar esse entendimento, respeitar, porque é um entendimento do STF”, respondeu ao senador pernambucano, o novo integrante da Suprema Corte.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)