( Publicada originalmente às 20h 00 do dia 20/10/2020) 

(Brasília-DF, 21/10/2.020) A obstrução dos partidos da oposição (PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB e Rede Sustentabilidade) na Câmara para votar a Medida Provisória (MP) 1.000/20 que estabeleceu o valor das quatro últimas parcelas do auxílio emergencial em R$ 300,00, pago aos brasileiros mais vulneráveis, em que querem que o benefício seja concedido no valor original de R$ 600,00, causou muita discórdia entre os parlamentares nesta terça-feira, 20.

Após três horas tentando alcançar o quórum de 257 deputados para que a sessão deliberativa que votaria duas outras matérias ocorresse, o deputado Luís Miranda (DEM-DF) que então presidia a sessão, encerrou os trabalhos em virtude do número insuficiente de parlamentares para realizar alguma votação. Obstrução é um mecanismo no regimento interno da Câmara que permite a um grupo de parlamentares se fazer presente, mas que não seja contabilizado para efeitos de quórum. Ao todo, a oposição possui 131 dos 513 deputados.

“Nós do PCdoB junto com os demais partidos de oposição estamos em obstrução, sim, e não aceitamos votar nada no plenário desta Casa enquanto não for pautada a Medida Provisória n° 1.000, de 2020, aquela com a qual o Governo Bolsonaro cortou pela metade o auxílio emergencial. Então, só repetindo para ficar bem claro, nós não viemos para cá para dizer amém ao Governo Federal e a Governo nenhum, nós estamos aqui na nossa posição de defensores dos direitos da sociedade brasileira”, explicou a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), sobre as razões que levaram a oposição a obstrução.

“Nós votamos nesta Casa uma lei que garante um auxílio emergencial de R$ 600,00, dado o momento difícil por que passa o povo brasileiro, por conta da pandemia, e fomos mais longe: para as mulheres [que são] arrimos de família, responsáveis por filhos menores, o auxílio emergencial que nós aprovamos foi de R$ 1.200,00. E provamos e mostramos que, se o governo Bolsonaro quisesse, poderia manter este valor até o dia 31 de dezembro, enquanto durar o decreto de pandemia. Para nossa surpresa, o governo edita uma medida provisória cortando pela metade o auxílio emergencial, num dos momentos mais difíceis, quando o desemprego atinge 14 milhões de brasileiros”, complementou a deputada Perpétua Almeida.

“Mais uma vez, nós lamentamos que a Casa não consiga dar andamento aos trabalhos para os quais nós fomos eleitos em 2018. Nós entendemos o kit obstrução. Nós entendemos tudo isso, mas não é possível que a Casa fique parada, paralisada, que não vote nada de interesse do país, em função de interesses individuais ou até mesmo partidários, que não possa chegar a um consenso. Eu não acredito nisso! Eu não estou acreditando que estamos vivenciando um período desses. Nós vamos completar quase 1 mês sem nenhuma sessão plenária, sem nenhuma aprovação. Esse é o meu primeiro protesto. Eu fico envergonhado de participar de um momento como esse. Realmente, eu me sinto muito envergonhado”, reclamou o deputado General Girão (PSL-RN), aliado do governo do presidente Bolsonaro.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)