( Publicada originalmente às 19h 30 do dia 19/10/2020) 

(Brasília-DF, 20/09/2020) O Senado Federal iniciou hoje, 19, a semana de votações semipresenciais para a escolha de autoridades. Nesta segunda-feira, já no final do dia a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou as indicações de Antonio Barra Torres e Cristiane Rose Jourdan Gomes para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os diretores das agências reguladoras têm mandatos de cinco anos, sendo vedada a recondução.

Antônio Barra Torres foi aprovado, com 14 votos favoráveis e 3 contrários, para exercer o cargo de diretor-presidente. Barra Torres, que é almirante na Marinha, era diretor- substituto no órgão desde o início do ano.  Foi aberta uma vaga de diretoria no qual foi aprovada a indicada Cristiane Rose Jourdan Gomes que recebeu 15 votos a favor e 2 contrários. Os dois nomes agora vão para aprecisação do plenário do Senado.    

Torres nasceu no Rio de Janeiro (RJ) em 1964 e iniciou sua carreira militar em 1987. Ele é contra-almirante da Marinha com especialização na área médica e integra a diretoria da Anvisa desde o ano passado. A indicação da Barra Torres foi relatada pelo senador Romário (Podemos-RJ).

A médica Cristiane Rose Jourdan Gomes foi aprovada para a vaga de Antônio Torres no corpo de diretores da Anvisa. Ela tem formação em direito e trabalhou na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entre 2002 e 2003. A indicação foi relatada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), médica de formação, manifestou preocupação com a quantidade de agrotóxicos aprovados nos últimos anos no país. Em resposta, Antônio Torres disse que um dos agrotóxicos, que estava há três anos em estudo, já foi banido. Ele acrescentou que é preciso, cada vez mais, ter parâmetros claros de segurança para o trabalhador rural e para o consumidor.  

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) cobrou mais agilidade nas licenças da Anvisa, enquanto o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu que a gestão da agência seja mais focada nas questões técnicas do que ideológicas. Ele disse que o órgão não pode deixar as questões ideológicas atrapalharem a liberação de agrotóxicos. Torres negou que a ideologia tenha peso nas liberações da Anvisa e afirmou que a ciência é que deve nortear a atuação da agência.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) quis saber como a Anvisa pode facilitar o acesso a remédios derivados da maconha. Segundo ela, esses remédios são muito importantes no caso de doenças raras. O senador Eduardo Girão destacou os perigos do tabagismo e questionou como a Anvisa pode colaborar com uma maior redução de fumantes no país. Ele também se disse preocupado com uma possível liberação do plantio de maconha no país para fins medicinais.

Cristiane Gomes destacou que o controle do tabaco é uma forma de proteger a saúde da população. Assim, disse ela, os limites da publicidade do tabaco formam um elemento importante dentro desse processo. Cristiane reconheceu a eficiência da maconha para certas enfermidades. Ela apontou, no entanto, que é preciso ter uma decisão técnica sobre o assunto, pois o “o uso recreativo pode causar danos sociais importantes e até causar surtos psicóticos”.

Em relação ao plantio de maconha, Antônio Barra Torres disse que já opinou não apoiar o plantio no país. Segundo Torres, o ideal seria manter a compra de produtos do exterior. Ele disse ter ouvido de representantes de uma empresa nacional que não haveria interesse em comprar a planta de produção nacional, pois a qualidade da planta do exterior seria muito maior. Para o indicado, cabe ao Congresso Nacional e não a uma agência criar uma atividade econômica no país.

Covid

O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) questionou se a Anvisa está preparada para lidar com a liberação da vacina contra o novo coronavírus. A senadora Leila Barros (PSB-DF) se disse preocupada com a demora para a liberação de determinados medicamentos e também manifestou preocupação com o processo de liberação da vacina contra a covid-19.

Segundo Antônio Torres, ainda não há pedido de registro de vacina na Anvisa. Ele disse que o Brasil tem quatro protocolos de desenvolvimento de vacina, mas ainda sem previsão de registros e datas de liberação. Ele reconheceu que o trabalho é delicado, que há muitos interesses em jogo, porém disse que esse processo precisa ser feito sem ideologias ou pressões.

 “O prazo será no menor tempo possível. [Mas] quem marca prazo tem grande chance de se desdizer em pouco tempo”,  alertou.

A CAS aprovou, ainda, nesta segunda-feira, as indicações de Meiruze Sousa Freitas e Alex Machado Campos, também para a direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

( da redação com informações de assessorias e Ag. Senado. Edição: Genésio Araújo Jr