(Brasília-DF, 16/04/2021) O senador Rodrigo Pacheco(DEM-MG), presidente do Senado e do Cogresso Nacional, anunciou em coletiva no início da tarde desta sexta-feira, 16, quando será instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, que inicialmente será presencial, que os senadores do grupo vão definir como será o rito de eventos e que haverá um preparo sanitário especial para o evento.

Pacheco disse que a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ocorrerá após o feriado de 21 de abril, “Dia da Inconfidência Mineira” e também aniversário de Brasilia(DF) -  possivelmente no dia 22 ou no dia 27.

Pacheco informou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará na segunda-feira ,19, ato com os procedimentos para a primeira reunião, que será presencial. Nessa reunião devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão, em escrutínio secreto. Também será definido o relator da CPI. No momento, existe tendência do presidente ser o senador Osmar Aziz( PSD-AM) e o relator o senador Renan Calheiros(MDB-AL).

Pacheco disse que o objetivo é seguir os mesmo protocolos utilizados na eleição da Mesa Diretora do Senado. Seriam, então, oferecidas três urnas para votação: uma na sala onde ocorrer a reunião, outra em um corredor próximo e uma terceira no espaço externo ao prédio do Senado.

Senadores vão definir

Pacheco voltou a afirmar que, no seu entendimento, o funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito deve ser presencial devido à exigência de segurança e sigilo para seus atos e encaminhamento, como inquirição de testemunhas e incomunicabilidade de testemunhas, entre outros. No entanto ele ressaltou que a avaliação e a definição desses procedimentos caberão aos membros da CPI.

“E aí o trabalho da comissão será definido pela própria comissão. Deverá haver o encaminhamento de um acordo de procedimentos em relação àquilo que necessariamente deve ser feito de forma presencial e àqueles atos que possam ser passíveis de serem realizados pelo sistema virtual”, declarou ele, observando que "muitos atos, na sua essência, impõem a reunião presencial". 

Preparos especiais

Pacheco informou que, para os atos que tenham de ser realizados presencialmente, o Senado garantirá todos os protocolos de segurança sanitária.

“Caberá à Presidência do Senado, à Secretaria-Geral da Mesa e à Diretoria-Geral do Senado garantir toda a segurança sanitária para o funcionamento da comissão, seja para os senadores e os funcionários do Senado, seja para aqueles que tenham que participar da comissão parlamentar de inquérito como interrogados, como inquiridos ou como expositores “, disse.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)