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- Contato Brasil, 19 de abril de 2024 18:05:34
(Brasília-DF, 09/04/2021) Pouco menos de 4 horas depois que o presidente Jair Bolsonaro( sem partido) fez duras acusações ao ministro do Supremo Tribiunal Federal, Luis Roberto Barroso, pelo fato dele ter determinado a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para analisar as ações do governo federal no enfrentamento da crise e a falta de oxigênio na crise em Manaus(AM) no Senado Federal, a Côrte divulgou uma nota, sem se referir ao Presidente da Repúblicas, afirmando que a forma adequada de se manifestar contra decisões dos ministros seriam os recursos adequados. A nota ressalta que este é o melhor caminho para República.
Veja a nota:
Nota à imprensa
O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país.
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A decisão do ministro Barroso dessa quinta-feira,8, à noite acatando pedido dos sendores do partido Cidadania foi vista pelo Presidente Bolsonaro, em declações nas redes sociais, como um ato político e que falta ao ministro coragem moral.
A decisão monocrática de Barroso irá ao plenário do Supremo Tribunal Federal. Há informações de que Barroso teria buscado que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), fizesse a instação de próprio moto, porém Pacheco ficou intransigente em não seguir a sugestão. Barroso também já teria tratado com os colegas ministros que devem manter sua decisão.
( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)