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Nordestinas
  • 19/03/2021 07h46

    VETOS: Jean Paul Prates comemora derruba vetos de Bolsonaro que garante recursos de fundos para ampliação de banda larga em regiões rurais e em investimentos tecnológicos

    Senador potiguar comemorou ainda a derrubada do veto do presidente ao projeto que concede indenização aos profissionais de saúde vítimas da covid; veja os demais vetos que foram derrubados pelos parlamentares
    Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Jean Paul Prates é líder da minoria

    ( Publicada originalmente às 10h 30 do dia 18/03/2021) 

    (Brasília-DF, 19/03/2021) O senador Jean Paul Prates (PT-RN) comemorou no final da noite desta última quarta-feira, 18, a decisão da maioria dos deputados e senadores que derrubaram os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que garante que os recursos dos fundos destinados a universalização dos serviços de telecomunicações (FUST) e ao fomento do desenvolvimento tecnológico (FNDCT) serão preservados para que possam ser utilizados na ampliação da rede de banda larga em regiões rurais e com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH).

    O senador potiguar comemorou ainda a derrubada do veto do presidente ao projeto que concede indenização aos familiares dos profissionais de saúde vítimas do novo coronavírus (covid-19) e que garantirá um pagamento de R$ 50 mil aos dependentes dos funcionários das unidades hospitalares e que vieram, ou virão, a falecer por conta da contaminação da doença que já matou mais de 284 mil brasileiros.

    Os demais vetos de Bolsonaro que foram derrubados pelos parlamentares são os seguintes: que concede perdão de dívidas tributárias de entidades religiosas; que devolve ao texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) prerrogativas dos deputados e senadores ao Orçamento Geral da União de maneira indistinta para todos os partidos e para cada parlamentar; e o que retira as restrições impostas aos municípios inadimplentes, com até 50 mil habitantes, permitindo assim que essas prefeituras possa receber repasses federais não obrigatórios.

    Por falta de acordo, os parlamentares decidiram adiar a deliberação de alguns vetos como aqueles que retiram dispositivos na nova lei do saneamento básico, que tem como objetivo priorizar o pagamento do auxílio emergencial para as mães chefes de famílias, além da iniciativa que estende o benefício concedido aos trabalhadores autônomos e informais como forma de ajudá-los a enfrentar as consequências econômicas causadas pela pandemia de covid aos agricultores familiares.

    “A derrubada do veto é necessária, principalmente nesse momento de pandemia, em que a população carente necessita, cada vez mais, dos serviços de telecomunicações. A derrubada do veto faz com que o FUST seja efetivamente utilizado em benefício da inclusão social no campo da comunicação e em favor da população mais carente do país. Além disso, a derrubada do veto vai proporcionar que todas as escolas públicas do país contem com internet banda larga em velocidade adequada. É muito importante essa medida no atual momento vivido pelo país com as aulas suspensas em muitos estados e cidades do interior. Essa medida pode viabilizar aulas remotas, acesso a bibliotecas e outras formas de estudo e pesquisa para os estudantes”, comentou o senador potiguar, líder da minoria no Senado.

    “Precisamos garantir condições mínimas de sobrevivência a milhares de famílias agricultoras, produtoras de alimentos para a população brasileira. enfermeiros, médicos, agentes comunitários de saúde, técnicos e auxiliares de enfermagem que, mesmo diante da falta de medicamentos, equipamentos e da disponibilidade de leitos, têm feito milagres para salvar vidas, muitas vezes às custas de sua própria vida. Esses profissionais são heróis e merecem nosso acolhimento. O governo enrolou mais de 9 meses para incluir esse veto na pauta e a medida praticamente perdeu efeito. O presidente manifesta assim o seu descaso para com as mulheres chefes de família ao vetar o Projeto que garante que elas recebam o auxílio emergencial de R$ 1.200,00. Bolsonaro desconhece a realidade precária das famílias chefiadas por mulheres que estão em situação de pobreza e precisam do auxílio para sustentar seus filhos”, complementou Jean Paulo Prattes.

    (por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)

     


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