(Brasília-DF, 12/05/2021) O auxílio emergencial em nova versão é cada vez mais uma realidade. No início da tarde desta sexta-feira, 12, após reunião na residência oficial do Senado, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, garantariam o compromisso com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial, agora em nova versão. Eles assim como já tinha anunciado o presidente Jair Bolsonaro, afirmaram que o valor das parcelas e o período do pagamento ainda estão definidos, mas o presidente do Senado e do Congresso disse que o auxílio poderá ter quatro parcelas, começando em março.

Eles defenderam uma ação rápida, que garanta o retorno do pagamento do auxílio emergencial para os mais vulneráveis o mais rapidamente possível em razão da crise econômica provocada pela pandemia. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo, também participou da reunião.

Segundo eles, a reunião não tratou só do auxílio emergencial, mas eles trataram também da ampliação da vacinação da população brasileira e que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa, e as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem reorganizar os gastos públicos dentro do teto de gastos.

“Vamos cumprir uma agenda básica: o Senado com as matérias daquela Casa, e a Câmara com a reforma administrativa sob sua responsabilidade. Já há perspectiva de um retorno de alguns dispositivos o mais rapidamente possível, para termos tranquilidade para enfrentar a vacinação e dar continuidade à pauta econômica e à pauta social, que preocupam o governo e o Congresso. Todas elas serão tratadas com rapidez e transparência e com o maior esforço para dar garantias aos mais vulneráveis” afirmou Lira.

Pacheco afirmou que a prioridade do Congresso neste momento é a vacinação em massa e o auxilio emergencial enquanto durar a pandemia, mas ressaltou que o Legislativo precisa fazer a sua parte. Ele citou as reformas e as PECs que tramitam no Senado como propostas que conciliam o interesse público com o protocolo da responsabilidade fiscal. Rodrigo Pacheco defendeu que seja incluído no texto da PEC do Pacto Federativo uma cláusula de calamidade pública para fazer uma flexibilização fiscal necessária para a retomada do auxílio emergencial.

“Nossa expectativa é que haja um auxílio que seja suficiente para alcançar o maior número de pessoas, mas com a responsabilidade fiscal. Nossa expectativa é que possamos até o mês de junho ter um auxílio. Para isso, é fundamental que o Congresso faça sua parte”, defendeu Pacheco.

“Externamos aos ministros o desejo e expectativa do Congresso em relação a este momento. As prioridades absolutas são vacina e auxílio. Só deixarão de ser prioridades quando a pandemia acabar”, disse Pacheco.

Paulo Guedes defendeu um marco fiscal com a inclusão de uma cláusula de calamidade pública para garantir o pagamento do auxílio emergencial. Segundo ele, é importante aprovar essas medidas para não comprometer as futuras gerações.

“Nosso compromisso é com a saúde, a vacinação em massa e o auxílio emergencial, com o compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse Guedes.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)