( Publidada originalmente às 17h 15 do dia 22/12/2020) 

(Brasília-DF, 23/12/2020) Um grupo de 29 deputados do Cidadania, DEM, Novo, PSB, PSDB e PSL pediram nesta terça-feira, 22, que o próximo presidente da Câmara dos Deputados promova uma série de mudanças no regimento interno da Casa para diminuir as iniciativas de obstrução, que, segundo eles, atrapalham o andamento do processo legislativo.

O pedido consta por meio de uma nota em que elencam alguns “compromissos” que os candidatos a presidir a Câmara, como o líder dos Progressistas (PP), Arthur Lira (AL), devem assumir para que eles possam escolher em que votarão. No texto, os deputados das nove legendas pedem, ainda, que o futuro presidente da Câmara delege para o colégio de líderes a escolha dos relatores, a definição sobre os pedidos de impeachment, assim como a definição em torno da pauta das matérias que serão votadas no plenário da Casa. Eles defendem também que as reformas administrativa e tributária, bem como as privatizações, sejam colocadas em votação de maneira urgente.

Assinaram o documento os seguintes deputados: Adriana Ventura (Novo-MG), Alê Silva (PSL-MG), Alex Manente (Cid-SP), Alexis Fonteyne (Novo-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Chris Tonietto (PSL-SC), Coronel Armando (PSL-SC), Daniel Coelho (Cid-PE), Eduardo Cury (PSDB-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), General Girão (PSL-RN), Gilson Marques (Novo-SC), Guiga Peixoto (PSL-SP), Guilherme Derrite (PP-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Lucas Gonzalez (Novo-MG), Luiz Lima (PSL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), Paulo Ganime (Novo-RJ), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Sanderson (PSL-RS), Tiago Mitraud (Novo-MG), Tito (Avante-BA), Vinicius Poit (Novo-SP) e Vitor Lippi (PSDB-SP).

“Defendemos a garantia do direito regimental de obstrução à minoria, assim como de registrar o seu posicionamento. Contudo, o modelo atual resulta na ineficiência e morosidade do processo legislativo e, consequentemente, em gastos públicos desnecessários, sem que haja enriquecimento no debate das matérias em votação. Para isso, as mudanças regimentais devem focar no acréscimo do tempo de discussão das matérias e na diminuição do número de requerimentos procedimentais que pouco agregam ao debate”, apontam.

“O grupo de parlamentares que assinam esse manifesto, ciente do peso da responsabilidade do cargo, cobra compromissos que o candidato à presidência da Câmara deve assumir para receber o seu apoio. Entendemos que é fundamental que o próximo presidente da Câmara realize uma ampla reforma no regimento interno da Câmara, de forma que garanta a previsão de mecanismos de obstrução mais inteligentes, o compartilhamento de decisões com o Colégio de Líderes, e a redução do número de Comissões Permanentes, atualmente em 25”, complementam.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)