(Brasília-DF, 20/11/2020) O minsitro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, durante palestra realizada no XXVI Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci) nesta sexta-feira ,20, disse que a Constituição Federal garante a igualdade entre os seres humanos e repudia o preconceito, ao homenagear o Dia da Consciência Negra, comemorado hoje. O Conselho Nacional de Justiça(CNJ) é comandado, também, por Luiz Fux que fez acordo, também, hoje, com a Faculade Zumbi dos Palmares. 

Fux destacou, ainda, que o Supremo, enquanto guardião da Carta Magna, tem a missão de defender os direitos humanos e a tutela das minorias vulneráveis.

“O Brasil foi a sociedade escravocrata mais longa de todo o mundo, e devemos, cotidianamente, nos lembrar disso para promover a inclusão social e do trabalho como resgate histórico máxime”, afirmou.

O ministro Luiz Fux já foi homenageado pela Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e com o Troféu Raça Negra, da Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (Afrobras) e da Faculdade Zumbi dos Palmares, por seu engajamento na luta contra a discriminação racial e pela contribuição para a valorização, a inclusão e o respeito ao negro brasileiro.

Acordo

Nesta sexta-feira, 20, em evento virtual  foi realizada a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre  o Conselho Nacional de Justiça e a Faculdade Zumbi dos Palmares para cooperação recíproca técnico-científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências.

"O acordo tem como objeto a cooperação técnico-cientifico, acadêmico, cultural entre as duas instituições", explicou o ministro Luiz Fux.   "Hoje firmamos essa parceria que promovam a cultura e a pacificação da tolerância para que não assistamos mais eventos traumáticos como o de ontem e tínhamos que percorrer todos os estados brasileiros para explicar que o Brasil era uma sociedade escravocrata e que precisava fazer esse resgate histórico", iniciou o ministro Luiz Fux, presidente do CNJ.

Reitor João Vicente e staff da Faculdade durante o ato de parceria

O reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, comemorou a iniciativa.

"Não posso deixar de dizer que esse momento eu faço um mergulho no meu passado. Relembro as nossas viagens pelo Brasil, quando íamos inserir as cotas universitárias... Não nos deixe só, não permita que nossos filhos e nossas esposas sejam assassinados. Isso vai na contramão da nossa civilização", disse o reitor

"O Poder Judiciário brasileiro respondeu aos negros com altivez e com respeitabilidade quando determinou 20% de cotas no cargo de magistratura", lembrou José Vicente reitor.

A cooperação técnica entre as duas instituições vai desenvolver estudos e pesquisas de avaliação, observação e monitoramento de políticas afirmativas e de cotas raciais nos concursos da magistratura, nos estágios, órgãos e ambientes da Justiça. Além disso, serão propostos projetos e políticas que incentivem a cultura de tolerância, mediação, pacificação e resolução dos conflitos.

( da redação com informações de assessorias. Edição: Genésio Araújo Jr)