(Brasília-DF, 02/10/2020)  Nesta sexta-feira, 2 de outubro, a presidente da Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal, a senadora Simone Tebet(MDB-MS) diz que em deferência ao ministro que está de saída do STF, Celso de Mello, ela só marcará a sabatina do indicado, desembargador federal Kássio Nunes Marques, depois do dia 13 de outubro. Juízes federais se manifestam em apoio a Kássio Nunes Marques para que ela se saia bem na sabatina a ser marcada na CCJ do Senado Federal.

Nota

Sobre rito e procedimento da sabatina do indicado pelo Exmo. Sr. Presidente da República à vaga de ministro do STF, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Simone Tebet, esclarece:

“Vamos aguardar o despacho da Mesa Diretora e, em função da pandemia, a data  dependerá de acordo com os líderes partidários, por se tratar de votação secreta e presencial.

Esclareço ainda: em  respeito ao Senhor Ministro Celso de Mello, não realizaremos  a referida sabatina antes do dia 13. E, como presidente da CCJ, a escolha do relator somente ocorrerá, após recebimento oficial da mensagem.

_Simone Tebet (MDB/MS)

Presidente da CCJ_

Juízes Federais

Os juízes federais representados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) além de parabeniza Kassio Nunes Marques pela indicação ao Supremo lhe deseja boa sorte na sabatina no Senado, pois entende que ele está mais que preparado para a missão e que tem os pré-requisitos constitucionais para tal.

Veja a nota:

NOTA PÚBLICA - Indicação Kassio Nunes

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) parabeniza o Desembargador Federal Kassio Nunes Marques pela indicação para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do decano da Corte, Ministro Celso de Melo.

Magistrado Federal há quase 10 anos, Kassio Marques conhece bem a realidade da Justiça Federal e dos juízes e juízas federais, além de estar habituado a julgar os temas complexos e de competência do Judiciário da União. Tem uma trajetória profissional e formação acadêmica consistentes. Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, advogou por 15 anos e integrou o Tribunal Regional Eleitoral. Especializado em direito tributário pela Universidade Federal do Ceará, também é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

A Ajufe deseja ao Desembargador Kassio Nunes, seu ilustre associado, toda sorte e sucesso durante a sabatina que será submetido no Senado Federal. Ele preenche os requisitos constitucionais para o cargo e saberá desempenhar sua futura função com empenho, dedicação e equilíbrio.

Brasília, 02 de outubro de 2020.

Associação dos Juízes Federais do Brasil

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)