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Nordestinas
  • 04/09/2020 17h00

    MEIO AMBIENTE: Servidores do Meio Ambiente divulgam documento mostrando que Governo Bolsonaro faz um desmonte das ações ambientais brasileiras

    Veja a íntegra do documento
    Foto: Imagem da capa do dossiê

    Dossiê organiza informações e traz fato novo

    (Brasília-DF, 04/09/2020) Nesta sexta-feira, 4, a Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente divulgaram um dossiê com 35 páginas em que denunciam uma ação de desmonte na área ambiental. O documento “Cronologia de um desastre anunciado: Ação do Governo Bolsonaro para desmontar as políticas de meio ambiente do Brasil”, lista datas que começam na campanha do Presidente Bolsonao até atos do Governo nesse recém finalizado agosto de 2020, com 20 meses do Governo.   Eles entendem que o Presidente Bolsonaro desde sua campanha tinha entendimento que deveria fazer esse “desmonte”.

    “O atual cenário político e socioambiental brasileiro demonstra o resultado do desmonte realizado pelo Governo Bolsonaro, os ataques constantes contra os órgãos e entidades socioambientais, além dos discursos contra a atuação dos servidores e as normas ambientais. Desde 2019, com o início do atual governo, tem havido um aumento em número e extensão dos incêndios florestais, expansão do desmatamento da Amazônia; vazamento de óleo atingiu diversos pontos da costa brasileira sem que o governo se mostrasse capaz de dar uma resposta rápida e competente que possibilitasse descobrir os responsáveis por sua origem; as tentativas de incriminar e intimidar indígenas, ambientalistas e organizações não-governamentais, além de intimidação e cerceamento da ação dos servidores da área ambiental, resultando em um real e deliberado desmonte das instituições públicas de meio ambiente.”, diz o documento em sua abertura.

    A Associação dos Servidores de Meio Ambiente(Ascema- Nacional) lembra que depois que Bolsonaro, em 2012, foi multado em Angra dos Reis(RJ) por pesca ilegal apresentou projeto de lei para proibir o uso de armas por fiscais que fiscalizam caça ilegal.

    “A trajetória do atual Presidente da República é marcada por controvérsias e ataques ao meio ambiente e aos órgãos e servidores ambientais. Em 2012, por exemplo, Bolsonaro foi multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por pesca ilegal na Estação Ecológica de Tamoios, em Agra dos Reis (RJ). Um ano após o ocorrido, o então deputado apresentou o projeto de lei (PL) 5720/2013, que proibia o porte de armas de servidores designados para atividades de fiscalização de caça. O texto foi retirado de tramitação pelo próprio autor da proposição.”, dizem mais.

    Os servidores do Meio Ambiente dizem que mesmo sofrendo assédio e perseguição vão continua denunciando o desmonte.

    “Os servidores de órgãos ambientais federais (MMA, IBAMA, ICMBio e SFB), mesmo sofrendo com o assédio institucional e perseguição, vêm alertando sobre a gravidade dos problemas que, por sua vez, são reforçados pela falta de eficiência da gestão e a estratégia de desmonte. A desestruturação e enfraquecimento do MMA e de suas autarquias, como a extinção de setores e cargos de direção deixados vagos por longos períodos nos órgãos, contribuem para a paralisação e deliberada ineficiência das suas atividades. Além disso, a falta de critérios técnicos para a nomeação de pessoas, muitas sem conhecimento suficiente e sem experiência prévia para cargos de direção, com destaque para a substituição de servidores de carreira por militares das Forças Armadas ou policiais militares (inexperientes, porém obedientes), demonstram a intencionalidade do enfraquecimento da área ambiental na atual gestão.”, dizem em documento.

    Eles denunciam que existe um grande números de processos administrativos que estão tramitando em sigilo.

    “Outra denúncia importante é a tramitação de uma imensa e injustificada proporção dos processos administrativos do ICMBio em caráter restrito ou sigiloso, em muitos casos sem qualquer justificativa legal que dê amparo à medida, ferindo o princípio da transparência no serviço público, prevista na lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011).”, dizem, no documento.

    Veja AQUI a íntegra do documento.

    ( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)


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