( Publicada oiginalmente às 20h 00 do dia 27/08/2020) 

(Brasília-DF, 28/08/2020) Nesta quinta-feira, 27, houve mudança de comando com a posse do novo presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça(STJ). O evento foi como recomenda os tempos de pandemia do covid-19, sem a intensa movimentação social que vem com a mudança de comando na mais impotante corte federal do País. O evento foi presencial com poucos convidados dentro do próprio espaço onde se realizam as sessões. A principais autoridades da República estiveram presidente como o Presidente Jair Bolsnaro, o VP Hamilton Mourão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado Federal , Davi Alcolumbre, ou o presidente do STF, Dias Toffoli.   Em sua fala, o novo pesidente Humberto Martins falou da importância de se dar soluções rápidas para a sociedade.

​"A demora na entrega da prestação jurisdicional deve ser erradicada, deve ser dizimada, pois implica serviço público ineficiente, e a espera, para o direito, pode representar a perda irreversível de seu objeto”, disse o ministro Humberto Martins ao tomar posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).  Ao lado do ministro Jorge Mussi, que assumiu como vice-presidente, Martins comandará as duas instituições no biênio 2020-2022.

De acordo com o novo presidente, o STJ realizará todos os esforços para acelerar a prestação jurisdicional, implementando uma sistema de gestão colaborativo e transparente.

Conduzida pelo ministro João Otávio de Noronha – que presidiu o tribunal no biênio 2018-2020 –, a cerimônia de posse contou com a presença, também, dos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de Alagoas, Renan Filho; do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

Gestão particip​​​ativa

Além de garantir que serão mantidas e aprimoradas as iniciativas adotadas na gestão anterior, sob o comando dos ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura, Humberto Martins manifestou sua disposição de fazer uma administração participativa, na qual todos os ministros do STJ tenham a oportunidade de opinar e colaborar com as decisões da presidência.

Para isso, o novo presidente sugere a criação de seis comitês consultivos, a serem formados pelos membros do tribunal, nas áreas de gestão, saúde, segurança e transporte, tecnologia da informação, assuntos legislativos e, por fim, orçamento e finanças.

Segundo o ministro, ao lado da gestão participativa e da valorização dos servidores do tribunal, outros dois pilares de sua presidência serão o compromisso com a sustentabilidade e com a transparência. O novo presidente também afirmou que a sua administração terá como referência a legalidade, a moralidade e, sobretudo, o respeito ao cidadão. "Nós somos instrumentos do poder, mas o dono do poder é o cidadão", afirmou.

Ainda sobre a adoção de uma gestão colaborativa, Humberto Martins lembrou que todas as decisões adotadas pela presidência repercutem no dia a dia dos ministros, decisões essas que, muitas vezes, ultrapassam o período do mandato presidencial e se prolongam pelas gestões de outros administradores. "Então, nada mais natural que todos os ministros estejam cientes e participantes de todas as decisões que forem adotadas; que possam ter voz e voto nas decisões administrativas", complementou.

Martins também lembrou a importância de que os cargos públicos sejam exercidos com espírito de justiça e com a preocupação de promover a cidadania. "É preciso estar imbuído dos mais elevados sentimentos democráticos para colocar o poder a serviço da justiça", declarou.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)