( Publicada originalmente às 19h 59 do dia 24/08/2020) 

(Brasília-DF, 25/08/2020)  A Lava Jato tem críticos ferrenhos na turma dos antigos e velhos poderosos  mas qual foi a operação envolvendo o Ministério Público Federal(MPF), Polícia Federal e a Justiça Federal conseguiu recuperar tantos recursos desviados” Considerados os acordos de colaboração e reparação, o total recuperado ultrapassa R$ 24,6 bilhões.   Hoje, 24, o Ministério Público Federal no Paraná( Força Tarefa da Lava Jato) e o Ministério Público Federal em Brasilia(Operação Greenfield) anunciaram um acordo de leniência de R$ 100 milhões  com grupo econômico J. Malucelli denominadas Cia Paranaense de Construção S/A, MLR Locações de Máquinas S/A e Televisão Icaraí Ltda

Entre outros fatos, as empresas colaboradoras reconheceram o pagamento de propinas para obter favorecimento em licitações e contratos desde 2009. Pelo acordo, elas pagarão, em decorrência das infrações e ilícitos revelados, R$ 100 milhões em oito parcelas anuais, vencendo a primeira em 30 dias após a homologação do acordo pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF (5CCR) e pelo Conselho Superior do MP/PR. Desse montante, R$ 20 milhões serão pagos a título de multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, e R$ 80 milhões serão pagos a título de reparação de danos; sendo o valor total revertido 27% ao Estado do Paraná e 73% à União.

O acordo foi integralmente homologado no dia 6 de agosto. Para a procuradora da República Sara Moreira de Souza Leite, coordenadora da força-tarefa em Brasília, “o trabalho especializado em forças-tarefas permitiu o amadurecimento de instrumentos modernos de investigação como as leniências, alicerçadas sobre um tripé de responsabilização rápida, recuperação do dinheiro e expansão das investigações”. A procuradora ressalta a importância de que esse tipo de trabalho especializado siga sendo feito no âmbito dos Ministérios Públicos.

As empresas do grupo, ainda, estarão sujeitas, pelo período de 32 meses, a um regime de monitoramento independente para assegurar que o programa de integridade seja implementado. O monitoramento será realizado por profissional especializado independente escolhido pelas colaboradoras a partir de lista tríplice elaboradas por elas, facultado ao MPF e ao MP/PR o veto.

A força-tarefa Greenfield foi responsável pela recuperação de mais de R$ 11,8 bilhões, dos quais R$ 507 milhões já retornaram aos cofres públicos.

Juntas, as forças-tarefas Lava Jato no Paraná e Greenfield, em Brasília, foram responsáveis pela recuperação de mais de R$ 26,4 bilhões, dos quais pelo menos R$ 4,8 bilhões já foram efetivamente devolvidos. Muito além dos valores envolvidos, no entanto, as provas obtidas com os acordos de leniência permitem que as investigações conduzidas por ambas as equipes continuem avançando.

A continuidade dos trabalhos no Ministério Público Federal depende da prorrogação dos trabalhos das forças-tarefas e da garantia de uma estrutura adequada, tanto em termos de número de integrantes quanto no tocante ao regime de exclusividade de dedicação de parte significativa de cada equipe.

No dia 30 de junho, a Procuradoria-Geral vetou a dedicação exclusiva de dois dos três integrantes da operação Greenfield, o que levou os procuradores a considerar a suspensão de atividades como negociação de acordos de colaboração e leniência. No dia 9 de setembro, acaba o prazo de vigência da força-tarefa em Curitiba, que já pediu ao Procurador-Geral a prorrogação dos trabalhos.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)