( Publicada originalmente às 20 h 31 do dia 16/08/2020) 

(Brasília-DF, 17/08/2020) Neste mês de agosto de 2020 completa 1 ano que as praias nordestinas começaram a registrar relatos da chegada de óleo atingindo aquela região do litoral do Brasil.  Segundo os balanços feitos pelo Ibama e a Marinha do Brasil o óleo chegou a 124 praias atingidas num total de 59 municípios nos estados da Paraíba(onde tudo começou), Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Bahia, Alagoas e Sergipe. Em outubro de 2019 houve especulação que navio pirata tivesse jogado o óleo em alto mar, porém a informação não se confirmou.

A Câmara dos Deputados montou uma CPI do óleo nas praias, que tinha o deputado João Campos(PSB-PE) como relator que teve a sua última reunião em março deste ano, e foi paralisada pela pandemia do Covid-19. No Senado, foi montada uma Comissão Externa para tratar do assunto. Neste domingo, o senador Jean Paul Prates(PT-RN), relator da comissão externa falou sobre o assunto em debate no canal de notícias Globo News, e fez várias onsiderações em sua conta no Twitter. Nesta semana, Prates prometeu que o assunto será tratado no Senado Federal.

Ele fez 10 postagens sobre o seu relatório e destacou que o Brasil não soube, passado um ano, apontar o responsável por tamanho dano ao nosso ecossistema e nossa economia. Ele destacou que apesar dos esforços da Marinha do Brasil, declarações feitas por autoridades do Governo teriam atrapalhado “tremendamente” as investigações.

Veja as postagens feitas por Jean Paul Prates:

Nosso relatório infelizmente conclui que o Brasil não conseguiu, após um ano da chegada das manchas, apontar exatamente quem derramou, de onde partiu e por que razão esta enorme quantidade de óleo que atingiu mais da metade da costa brasileira.

Apesar dos esforços valorosos da Marinha do Brasil, na coordenação do Grupo de Acomp e Avaliação, ficou claro que a preocupação inicial de alguns membros do Governo em acusar a esmo governos estrangeiros atrapalhou tremendamente as investigações internacionais posteriores.

Um ano se passou e a autoria, data de ocorrência, causas e extensão do maior desastre ambiental marítimo da história do Brasil ainda não foram esclarecidas. A Marinha, a Polícia Federal, o Ministério Público e outros órgãos reguladores e ambientais continuam trabalhando.

Além de acionado tardiamente (o governo federal demorou 43 dias para considerar a seriedade da ocorrência das manchas de óleo), o Plano Nacional de Contingência nunca chegou a ser acionado na sua totalidade, cabendo aos governos locais e voluntários assumir a resposta inicial.

Observamos, quanto à reação federal ao vazamento de óleo de 2019, a mesma crise federativa que se repetiu na pandemia do coronavírus: o Poder Executivo articulou pouco, e concentrou suas ações em se isentar e terceirizar responsabilidades para governos estaduais e municipais

As ações imediatas de resposta e remediação tiveram como protagonistas - não o Poder Público - mas centenas de voluntários que expuseram sua saúde e integridade física para atenuação dos efeitos negativos do desastre ambiental do #oleonaspraias, mangues e arrecifes

A partir dos 40 dias de efeito, e diante da repercussão nacional e internacional, diversos órgãos começaram então a organizar melhor as ações. A Marinha do Brasil e o técnicos do IBAMA tiveram papel destacado nesta fase, mas também sofreram com a falta de estrutura disponivel.

O auxílio pecuniário aos atingidos também não se mostrou suficiente em termos temporais, nominais e de abrangência para compensar os prejuízos causados a quem sobrevive da pesca artesanal e coleta de frutos do mar. O Registro Geral da Ativ Pesqueira como cadastro não serviu.

O impacto na atividade turística, embora tenha inicialmente suscitado preocupações, acabou sendo menos afetado do que se imaginava: o próprio Ministério do Turismo registrou redução em torno de 3% no faturamento do setor, decorrente de remarcações/cancelamentos à época.

( imagem de galeria foram divulgadas no Twitter do senador Jean Paul Prates) 

( da redação com informações do Twitter. Edição: Genésio Araújo Jr)