( reeditado) 

( Publicada originalmente às 19h 00 do dia 05/08/2020) 

(Brasília-DF, 06/08/2020) O deputado General Girão(PSL-RN), que desde o início desta legislatura( 2019-2022) colocou para seguir adiante a Frente Parlamentar Mista do Semiárido, numa ação alternativa à bancada nordestina, anuncia que em dezembo de 2020 pretende realizar um seminário na cidade de Mossoró(RN), que ele chama de capital do semiárido. Girão quer levar o Presidente Jair Bolsonaro.  O foco é o desenvolvimento no semiárido do Nordeste, que é o mais populoso do mundo. 

A região nordestina depois do sucesso que foi o auxílio emergencial durante a pandemia do covid-19 tem sinalizado uma maior simpatia pelo Governo Federal. Girão acompanhou Bolsonaro na solenidade de abertura das comportas do Eixo Norte da Transposição do São Francisco. Ele e outros congressistas nordestinos, apurou a Política Real, perceberam o “encantamento” do chefe de governo ao ver o "impacto" da chegada das águas no semiárido cearense. Bolsonaro demonstrou a mesma postura na visita que fez há 10 dias ao semiárido baiano.

Girão divulgou um artigo em que destaca mais uma etapa dos trabalhos da Frente, que face a pandemia do covid-19 deixou de realizar eventos em Brasília. No artigo, que ,também, é um convite, ele anuncia o evento de novembro.  Veja um trecho:

“Para tanto, estamos, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com a Comissão da CODEVASF especialmente designada e com o Instituto SAGRES – Política e Gestão Estratégica Aplicadas, realizando o Fórum para o Desenvolvimento do Semiárido 2020, em Mossoró, Capital do Semiárido, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2020.

Além de presença de vários Ministros, fundamentais para o sucesso do encontro, está prevista participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Vice-Presidente, General Mourão.

O Evento pretende integrar empresas, instituições públicas, investidores, universidades, startups, aceleradoras, incubadoras e outros atores na discussão dos desafios para o desenvolvimento sustentável do Semiárido Brasileiro, bem como nas soluções que apoiarão a  construção do Plano de Desenvolvimento do Semiárido (PDS). O Fórum contará com o apoio de diversas organizações públicas e privadas e pode ser  descrito como um momento para identificação de sinergias e de oportunidades de negócio, contando, para isso, com espaços específicos onde ocorrerão reuniões, exposições e palestras.”, diz.

Veja a íntegra do artigo:

O SEMIÁRIDO BRASILEIRO COMO SOLUÇÃO

General Girão(*)

O Brasil se debate, há séculos, com problemas relacionados ao Semiárido — uma região que perpassa dez Unidades da Federação e abrange 1.262 municípios, conforme indicado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Desde sempre, o valente Sertanejo que habita essa imensa área convive com intercalados períodos de boa precipitação pluviométrica e períodos irregulares de seca, os quais dificultam ações de médio e longo prazos e terminam por impedir o desenvolvimento socioeconômico almejado por todos

Em maior ou menor grau, esses períodos de seca induziram migrações em massa e exigiram intermináveis ações emergenciais, como construção de açudes, “carros-pipa” etc. São décadas, talvez séculos, de “ações emergenciais”, sem que haja um efetivo projeto que resolva definitivamente essa questão. Enquanto isso, o Sertanejo — que é antes de tudo um forte, como bem resumiu Euclides da Cunha — sobrevive como pode, como alvo da conhecida “indústria da seca” e como objeto de programas sociais que visam sobretudo a perpetuação dessas condições de dependência, em busca dos votos que possibilitarão a manutenção dos poderosos no poder.

Esse quadro é consensual e bastante conhecido por todos aqueles que, por força da profissão ou por amor aos brasileiros, estudam e analisam os problemas que afligem significativas parcelas da nossa Nação. E foi com esse quadro em mente que busquei organizar a Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, assim que assumi o cargo de Deputado Federal, pela primeira vez, em fevereiro de 2019.

Uma vez formalizada a Frente, com mais de duas centenas de Deputados Federais e Senadores da República, reuni minha equipe e passamos a buscar o que havia de concreto e de potencial, em âmbito federal, que pudesse proporcionar soluções definitivas. Encontramos e reunimos muitos planos, projetos, programas e medidas de toda ordem, em execução ou em fase de planejamento. Todos com excelentes intenções e com resultados sempre positivos, embora por vezes aquém do esperado.

Faltavam, contudo, as soluções definitivas, completas, integradas, com uma visão de longo prazo.

Impossível? Claro que não. Há várias experiências exitosas ao redor do planeta que modificaram territórios e trouxeram progresso e riquezas de toda ordem. Os exemplos mais conhecidos são Israel, Espanha, China, Canadá e Estados Unidos da América (EUA), sendo este último digno de nota, particularmente no Estado da Califórnia.

Além de ser o maior centro industrial dos EUA, a Califórnia também é líder nacional na produção de alimentos. Ali, a média anual de chuvas gira em torno de 220 mm, enquanto que, no Nordeste brasileiro, é cerca de 600 mm. Desde 1930, todavia, duas transposições foram feitas: uma ao norte, utilizando os rios São Joaquim e Sacramento; e outra ao sul, com o rio Colorado. Complementarmente, foram construídos aproximadamente 3.000 km de canais revestidos de concreto, estações elevatórias e dezenas de barragens, que irrigam mais de 500 mil hectares.

Resultado: se fosse um país, a Califórnia seria uma das cinco maiores economias do mundo, com um PIB de US$ 2,7 trilhões, em 2017. Como comparação, no mesmo ano, o PIB do Brasil foi equivalente a US$ 1,8 trilhão e o do México, de US$ 1,04 trilhão.

É possível algo assim para o Semiárido brasileiro? A resposta é: por que não? Para tanto, entendemos que é preciso segurança para o desenvolvimento. Para tanto, criamos o Pentágono da Segurança, conforme figura a seguir:

Vamos discorrer por partes.

Segurança Hídrica E Alimentar: é preciso água em quantidade e qualidade necessárias para o consumo humano e para as atividades agropastoris adequadas às características da região, de modo a garantir a sustentabilidade como plataforma fundamental para o desenvolvimento. A água na propriedade rural também favorece a fixação do homem ao campo.

Segurança de Infraestrutura: o Semiárido carece de logística, transportes, telecomunicações e energia compatíveis com projetos de desenvolvimento consistentes e alinhados com o Século XXI. Ao longo das últimas três décadas, os governos que se sucederam deram prioridade à infraestrutura das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Segurança Social: faz-se necessário avançar para muito além das políticas assistencialistas, realizando programas de emprego e renda com foco no longo prazo e respeitando as vocações regionais. Além disso, educação básica de qualidade é imprescindível como alavanca para o desenvolvimento. Por fim, saúde e saneamento básico complementam as condições de segurança social necessárias. Ainda há uma parcela considerável da população sertaneja que demandam apoio assistencialista, mas é preciso construir as condições para que esse apoio seja ocasional e episódico.

Segurança Jurídica: não basta oferecer água e tecnologias de produção se o dono da terra não tiver em suas mãos o título de posse. A Reforma Agrária e os milhares de assentamentos exigem outro momento, que inclua a regularização fundiária das terras que realmente produzem, de modo a permitir o acesso aos financiamentos e aos programas agropecuários. Ao longo dos tempos, esse processo de titulação das terras tem sido usado para alimentar a corrupção e os currais eleitorais. Isso precisa mudar.

Segurança Pública: se pretendemos ampliar nossos bens e produzir riquezas, temos que estabelecer adequado sistema de proteção, a começar pela valorização da vida humana. Os índices de violência e criminalidade do Semiárido estão dentre os mais elevados do País, devido não somente à precariedade dos aparatos policiais de prevenção e repressão, mas também — e principalmente — a um sistema judiciário leniente e pouco eficaz. As Leis não devem proteger os bandidos e sim inibir novos crimes, reduzindo ao máximo a impunidade que se propagou no País.

Consideramos que esse Pentágono da Segurança do Semiárido reúne os principais desafios a serem enfrentados pela Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, em constante interação com órgãos públicos do Executivo e do Judiciário, com representantes do Setor Produtivo, do Terceiro Setor e com estados e municípios, todos envolvidos na busca de efetivas soluções para essa macrorregião.

Assim, continuamos a pesquisar sobre as soluções, porque sabíamos que um panorama dessa magnitude já tinha sido objeto de inúmeros estudos e não havia porque recomeçar do zero. Foi assim que — grata surpresa — tivemos contato com uma equipe da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e, por seu intermédio, com um riquíssimo estudo realizado na segunda metade da década de 1990, com financiamento internacional.

Esse estudo, denominado Plano de Desenvolvimento do Semiárido, é extenso, abrange inúmeros setores e, como queríamos, tem como base a Segurança Hídrica do Rio São Francisco e, por extensão, de praticamente todo o Semiárido, com base na transposição de quatro bacias: Rio Grande, Rio Paranaíba, Rio São Marcos e Rio Tocantins, todas garantindo um volume de água que possibilite a irrigação de grandes áreas férteis e a navegação, em caráter permanente, do Rio São Francisco.

Há outras características fundamentais nesse plano. Os vultosos recursos necessários, por exemplo, poderão ser obtidos por intermédio de concessões, atraindo capital privado, inclusive internacional. Dentre os inúmeros atrativos econômicos, podemos citar a exploração de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), nas contravertentes das transposições, a hidrovia do São Francisco e a implantação de grandes complexos agroindustriais e de extração mineral, cuja viabilidade depende de segurança hídrica.

Para isso, é importante destacar que o Semiárido brasileiro tem clima tropical, não está próximo de um deserto, possui grandes extensões de terras férteis ou facilmente corrigidas e é atravessado por um rio de grande porte. Essas características o tornam único e permitem multiplicar seu potencial econômico.

Contudo, o plano em tela terminou de ser elaborado há cerca de duas décadas e foi completamente ignorado pelos governos seguintes, a partir de 2003. Com isso, torna-se importante realizar uma minuciosa atualização, de modo a incorporar novos dados, informações e avaliações, com ênfase nas ameaças e oportunidades decorrentes da vertiginosa evolução dos acontecimentos que o Século XXI está nos impondo.

Para tanto, estamos, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com a Comissão da CODEVASF especialmente designada e com o Instituto SAGRES – Política e Gestão Estratégica Aplicadas, realizando o Fórum para o Desenvolvimento do Semiárido 2020, em Mossoró, Capital do Semiárido, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2020.

Além de presença de vários Ministros, fundamentais para o sucesso do encontro, está prevista participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Vice-Presidente, General Mourão.

O Evento pretende integrar empresas, instituições públicas, investidores, universidades, startups, aceleradoras, incubadoras e outros atores na discussão dos desafios para o desenvolvimento sustentável do Semiárido Brasileiro, bem como nas soluções que apoiarão a  construção do Plano de Desenvolvimento do Semiárido (PDS). O Fórum contará com o apoio de diversas organizações públicas e privadas e pode ser  descrito como um momento para identificação de sinergias e de oportunidades de negócio, contando, para isso, com espaços específicos onde ocorrerão reuniões, exposições e palestras.

Integrando o Fórum, será realizada uma exposição denominada de Feira Nacional do Semiárido 2020, aberta à visitação pública, reunindo organizações públicas e privadas interessadas em desenvolver atividades e parcerias na região do Semiárido.

Um Grupo de Trabalho reunindo representantes de 12 ministérios federais está sendo constituído para discutir e atualizar o PDS, tendo como base 13 eixos temáticos, a saber:

• Recursos Hídricos;
• Energia;
• Agronegócio;
• Mercados;
• Relações Exteriores (comércio);
• Recursos Minerais;
• Turismo;
• Transporte e Logística;
• Novas tecnologias e Inovação;
• Educação/Capacitação;
• Comunicação/TI;
• Meio Ambiente; e
• Segurança Pública.

Esse Fórum está sendo precedido por uma série de atividades preliminares, a distância, envolvendo especialistas, estudiosos e investidores, já estabelecidos ou potenciais, de modo a facilitar a reunião de dados, informações e conhecimentos. Posteriormente, um “fórum virtual” continuará ativo, até que sejam concluídas, em poucos meses, as atualizações necessárias e a finalização do novo Plano de Desenvolvimento do Semiárido 2021, o qual será oficialmente apresentando a todos os envolvidos, com destaque para as autoridades do Executivo.

Finalmente, sob a égide da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, o Plano de Desenvolvimento do Semiárido será apresentado ao Congresso Nacional, para que seja discutido, aperfeiçoado e transformado em Lei federal, de modo a ganhar segurança jurídica e que evitar indesejada solução de continuidade.

Nesse amplo contexto, considerando que as atividades ligadas à irrigação destacam-se de modo protagonista, convido todos os atores envolvidos a participarem do Fórum para o Desenvolvimento do Semiárido 2020, estimulando o intercâmbio, o cooperativismo e o associativismo, ao tempo em que promovem permanente integração tecnológica, científica, socioeconômica, ambiental, mercantil e de logística.

Trata-se de uma proposta que imprime uma nova visão. E que vai muito além dos programas assistenciais, os quais deveriam ser emergenciais, mas tornaram-se permanentes, porque não foram acompanhados de soluções definitivas, de longo prazo.

Estamos convictos que a implementação do Plano de Desenvolvimento do Semiárido tornará essa sofrida região na mais auspiciosa fronteira de desenvolvimento socioeconômico do Brasil, nos próximos anos.

É hora de transformar o Sertão, resgatando o amor próprio do sertanejo. Temos a convicção de que o Semiárido brasileiro será a nova fronteira agropecuária, mineral e energética do País. A solução, e nunca mais um problema. É hora de agir.

(*) Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araujo Jr)