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Nordestinas
  • 06/08/2020 08h17

    TRIBUTÁRIA: Paulo Guedes não descarta recriação da CPMF; isso de "imposto digital é uma coisa para nós conversarmos à frente", diz

    Afirmação do ministro da Economia aconteceu após ser questionado pela senadora Eliziane Gama; Questionado ainda se não taxaria os bancos da mesma forma que o restante da sociedade, ministro negou que o setor bancário pagaria menos
    Foto: Imagens de Streaming

    Paulo Guedes ouviu questionamentos, mas os respondeu

    ( Publicada originalmente às 18 h 00 do dia 05/08/2020) 

    (Brasília-DF, 06/08/2020) O ministro da Economia, Paulo Guedes, não descartou nesta quarta-feira, 5, durante a audiência virtual realizada pela comissão mista da Câmara e Senado criada para debater uma reforma da legislação tributária do país, uma possível recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) travestida de outro nome como "imposto digital".

    Segundo ele, isso "é uma coisa para nós conversarmos [mais] à frente". A declaração aconteceu quando questionado sobre isso pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

    "Sobre a CPMF, que o senhor já chegou a chamar, por exemplo, de imposto digital [que seria um] bom imposto, de imposto sobre pagamentos, eu pergunto: o que nós temos aí pela frente, para vir. [Existe] a possibilidade de um novo imposto? Qual, de fato, é a sua posição em relação à nova CPMF no Brasil?", perguntou a Eliziane, líder do Cidadania no Senado.

    "O imposto digital é uma coisa para nós conversarmos à frente, mas é claro que [como] a economia [está] cada vez mais digital, isso é uma peça importante, que, sim, nós estamos estudando. Temos falado sobre isso o tempo inteiro, e as pessoas, inadequadamente, por maldade, por ignorância, falam que isso é nova CPMF, mas não há problema, o tempo é senhor da razão. Nós vamos seguindo em frente, vamos ver lá na frente, e os senhores vão avaliar a base de incidência. Nós queremos uma base ampla, mas não é o nosso assunto aqui agora", respondeu o ministro.

    Para justificar a adoção da nova CPMF, travestida de "imposto digital", Guedes cita que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os "países mais avançados" estudam a adoção do mesmo mecanismo tributário para compensar as perdas de arrecadação nos novos serviços que estão sendo prestados a sociedade.

    "Netflix, Google, todo mundo vem aqui, o brasileiro usa o serviço, são muito bem recebidos, são belíssimas inovações tecnológicas, mas ainda não conseguimos tributar corretamente", comentou o ministro completando que o governo estuda adotá-lo para compensar a perda na arrecadação com a chamada desoneração da folha de pagamento.

    "Nós não vamos aumentar impostos. Estamos em um movimento de simplificação. A carga pode permanecer a mesma, mas vamos substituir vários impostos por um", observou Paulo Guedes.

    Eliziane Gama fez questionamentos a Guedes

    Bancos

    A senadora Eliziane também questionou Guedes sobre a proposta de reforma tributária do governo de unificar as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS)e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em 5,8% para o sistema bancário e de 12% para os restantes setores.

    Após falar sobre isso, a líder do Cidadania perguntou porque o governo está cobrando menos dos bancos e mais do restante da sociedade. Na resposta, o ministro negou que o setor bancário pagaria menos.

    "É diferente a natureza de trabalho deles, na verdade, [os bancos] estão pagando a mesma coisa. Há a impressão de que reduziu a tributação deles, mas não. E eles são bastante tributados porque eles têm ainda 6% de Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), além dos impostos de 29% que todo o setor econômico brasileiro paga", respondeu Guedes.

    Eliziane perguntou também se governo pretende tributar as grandes fortunas, assim como quais vem sendo as ações dos ministérios da Economia e da Saúde para a superação da pandemia do novo coronavírus, mas o ministro não respondeu essas perguntas.

    (por Humberto Azevedo, especial de Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)


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